
O prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho, informou que aproveitou a recente visita a Taquara do secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, para pedir a sua colaboração e obter agilidade no conserto da ponte da ERS-020. Interditada desde a enchente do final de 2013, a estrutura completará, daqui a três meses, quatro anos de espera por reforma. Desde então, possui um semáforo instalado, que gera insegurança à comunidade do Vale do Paranhana. Um possível impasse envolvendo o Ministério Público teria sido alegado pelo governo, o que foi rechaçado pela Promotoria de Taquara.
Na semana passada, um engenheiro do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) esteve no local fazendo uma vistoria. O fato foi testemunhado pelo vereador Guido Mário Prass Filho (PP), o qual comentou, em entrevista ao programa Painel 1490, que esteve na ponte conferindo a situação junto com o engenheiro. A expectativa, segundo Guido, é de retomada das obras, mas ainda não se tem uma previsão concreta. Panorama questionou o Daer, via assessoria de imprensa, sobre os motivos da visita do engenheiro a Taquara, e se havia uma previsão de início das obras de reforma. Mas, o órgão não respondeu.
Segundo as informações divulgadas nesta semana pela Prefeitura, durante a conversa com o prefeito, Westphalen explicou a Tito que há um impasse entre a empresa que desenvolveu o projeto de reforma da ponte e o Ministério Público, que questiona vários detalhes do estudo. “Posso garantir que há interesse do governo estadual e verba já disponível para a realização dessa reforma na ponte da ERS-020. Precisamos agora solucionar essas questões burocráticas”, explicou Westhphalen, conforme o texto divulgado pela Prefeitura.
Ainda segundo o material da administração, para auxiliar na liberação do projeto, Tito solicitou ao secretário Westphalen que o acompanhe em uma reunião com o Ministério Público, o que deverá ocorrer nas próximas semanas. “Precisamos evitar que questões burocráticas atrasem ainda mais o início e a conclusão de uma obra tão importante e necessária para os taquarenses e, também, para todos os motoristas que trafegam pela ERS-020”, destacou o prefeito.
Panorama pediu informações ao Ministério Público de Taquara sobre o assunto, e a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira negou este impasse. Por meio de sua assessoria, a promotora divulgou a última manifestação do Ministério Público na ação que corre em Taquara. No documento, a Promotoria se posiciona com relação ao pedido do governo do Estado para uma audiência de conciliação. Segundo Ximena, a ação foi ingressada na Justiça pedindo a condenação do Estado e do Daer à realização de obras para a recuperação/manutenção da ponte, “sendo que o objeto da ação não está atrelado à execução de determinado projeto”. “Sendo assim, os demandados devem promover a reparação dos danos ocasionados à ponte visando à segurança de seus usuários, podendo implantar o projeto que entenderem mais adequado, mediante responsabilidade técnica (ART)”, escreveu a promotora. A manifestação é de 6 de abril deste ano. Segundo consulta feita por Panorama no site do Tribunal de Justiça, o processo está com os advogados do governo do Estado desde o último dia 25.


