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Prefeito de Riozinho promove reunião para esclarecer dúvidas sobre regularização fundiária

Encontro ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ulisses Guimarães
Fotos: Divulgação/Prefeitura de Riozinho

Na noite de segunda-feira (21), o prefeito de Riozinho, Marquinhos Pretto, promoveu uma reunião para esclarecer dúvidas sobre a regularização fundiária que está ocorrendo no Município. Durante o encontro, ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ulisses Guimarães, foram abordados assuntos relacionados aos loteamentos e lotes que ainda não estão regularizados em Riozinho, como questões sobre escrituras, valores, forma de fazer e medições.

Conforme a prefeitura de Riozinho, a oportunidade surgiu através do programa REURB, de acordo com a Lei n° 13.465, de 2017, que trata de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Em breve, os proprietários de novos lotes e regiões de Riozinho serão convocados para iniciar as regularizações.