PAROBÉ – Processo judicial em tramitação desde agosto de 2014 está trancando a construção de quatro postos de saúde cuja verba foi obtida pela Prefeitura junto ao governo federal. A revelação sobre as dificuldades foi feita pelo prefeito Cláudio Silva, em entrevista ao Jornal Panorama. Segundo ele, o problema impede que a Prefeitura dê sequência nas obras das unidades dos bairros Jardim, Alvorada, Vila Nova e Santa Cristina do Pinhal. O risco, segundo o prefeito, é de que a administração municipal perca os recursos destinados à construção, uma vez que as obras não iniciaram.
Conforme o prefeito, assim que assumiu a administração, em 2013, procurou implementar o seu modelo de gestão, com a descentralização do atendimento à saúde e a busca pelo fortalecimento da atenção básica, com o tratamento antes da doença, numa estratégia de prevenção. “Quando fomos olhar a estrutura existente, verificamos que precisávamos mais postos nos bairros. Isso também foi uma demanda apontada quando realizamos o Orçamento Participativo”, disse o chefe do Executivo.
Com isso, a Prefeitura buscou e obteve, ainda no primeiro ano de governo, cerca de R$ 2 milhões com o Ministério da Saúde para a construção dos postos. Foram cinco unidades encaminhadas ao processo de licitação, em 2014. Três empresas participaram do certame, disse o prefeito, mas uma delas acabou entrando na Justiça e embargando a construção das quatro unidades que se encontram paralisadas. Apenas uma das licitadas não foi embargada, do bairro Nova Parobé, que deverá ser inaugurada até o início de abril. Panorama consultou o processo movido pela Construtora Gass Ltda., que reclama ter sido desclassificada por exigências incorretas do edital. A liminar foi negada pela Justiça de Parobé, mas acabou sendo concedida em recurso movido pela empreiteira junto ao Tribunal de Justiça.
Desde esta liminar, decidida em 13 de outubro de 2014, a Prefeitura não conseguiu mais dar sequência às obras dos quatro postos. O prefeito Cláudio Silva diz que a administração vem tentando obter uma decisão do Judiciário, mas até então não houve um avanço. O prefeito diz não ter interesse em saber quem será a empresa vencedora da licitação, apenas que um posicionamento seja tomado, para que as obras possam ter continuidade. “Estamos no limite dos prazos para a retomada da obra, sob pena de perdermos os recursos”, explicou o prefeito. Além disso, Silva afirma que a situação vem gerando transtornos à comunidade, que aguarda os postos de saúde a fim de facilitar o atendimento de saúde.
No bairro Alvorada, antes de a obra ter sido embargada, as fundações para a construção do posto de saúde chegaram a ter sido feitas pela empresa que tinha vencido o processo de licitação. Presidente da Associação da localidade, Márcio Luis de Souza informou que a comunidade está promovendo um abaixo-assinado para ser entregue ao Judiciário. A iniciativa busca mobilizar a Justiça a tomar uma decisão sobre o processo, para que as obras possam ter continuidade. Souza já buscou informações dos processos pessoalmente e, inclusive, obteve detalhes de que, desde o ano passado, há pendências de citação às partes da ação judicial, o que exemplifica a demora do processo.
Matéria publicada na edição impressa de 5 de fevereiro.