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Prefeitura de Taquara ampliará atividades de baixo risco no Município

Medida faz parte da Lei de Liberdade Econômica do programa Prospera Taquara
Prefeita Sirlei reuniu-se com lideranças do Executivo para alinhar medidas de desburocratização relacionadas à Lei de Liberdade Econômica Municipal (Divulgação/Prefeitura de Taquara)

Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e facilitar a abertura de novos negócios em Taquara, a prefeita Sirlei Silveira recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (6), lideranças do Executivo para alinhar medidas de desburocratização relacionadas à Lei de Liberdade Econômica Municipal. A medida integra o compromisso já assumido pela Prefeitura através do programa Prospera Taquara, lançado na segunda-feira (4) passado.

A pauta principal da reunião foi a ampliação do número de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) considerados de baixo risco no município, além da revisão de pontos da legislação vigente, com propostas de flexibilização que incentivem o desenvolvimento econômico local. A prefeita Sirlei destacou que a iniciativa representa um avanço importante na modernização da gestão e no estímulo ao empreendedorismo. “Nosso objetivo é tornar Taquara uma cidade mais atrativa para novos negócios, simplificando processos e eliminando entraves desnecessários. A liberdade econômica é um pilar fundamental para gerar empregos, renda e oportunidades para a população”, afirmou.

A importância da ação como estratégia de desenvolvimento sustentável foi reforçada pelo vice-prefeito, Delmar Backes. “Estamos olhando para o futuro, mas com ações práticas no presente. Flexibilizar regras para atividades de baixo risco é uma forma de valorizar o pequeno empreendedor, que muitas vezes encontra obstáculos para se regularizar e crescer”, pontuou.

Impactos imediatos

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo, Pedro Almeida, a revisão dos CNAEs é uma demanda recorrente dos empreendedores locais e tem potencial para trazer impactos imediatos. “Ampliar as atividades consideradas de baixo risco significa permitir que mais empreendedores iniciem seus negócios de forma mais ágil e segura. Essa é uma medida que beneficia não só quem empreende, mas toda a economia local”, explicou.

Nos próximos dias, as secretarias envolvidas devem apresentar uma proposta técnica com as alterações discutidas, que serão encaminhadas para apreciação e tramitação legislativa. A iniciativa integra o plano de ações da Prefeitura de Taquara para criar um ambiente mais moderno, dinâmico e acolhedor ao investimento privado, estimulando o crescimento econômico com responsabilidade e inclusão.

Também participaram da reunião o secretário de Planejamento, Habitação, Mobilidade e Trânsito, Jefferson Muller, e o secretário de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal, Luciano Campana, de Orçamento e Finanças, Rodrigo Petry, e de Captação de Recursos, Elize Benedetti, além de representantes da Procuradoria Jurídica, Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária.