A Prefeitura de Taquara anunciou a atualização do valor cobrado pelo serviço de limpeza e roçada de terrenos baldios no município. O decreto número 593, de 20 de dezembro, foi publicado com base na Lei Municipal número 2.368/1999 e estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2025, o custo será de R$ 3,95 por metro quadrado?.
A medida foi instituída pela prefeita Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira. O decreto considera a necessidade de corrigir valores para cobrir despesas operacionais com a limpeza e roçada, promovendo a conservação das áreas urbanas e a saúde pública?.
O valor atualizado visa desestimular o acúmulo de lixo e vegetação em terrenos baldios, minimizando riscos como proliferação de insetos e roedores, além de contribuir para a segurança e o aspecto visual da cidade.
Conforme a legislação, os proprietários que não realizarem a manutenção de seus terrenos poderão ser cobrados pelos serviços prestados pela Prefeitura. Além disso, o custo atualizado será repassado diretamente ao responsável pela área, podendo ser incluído na dívida ativa do município em caso de inadimplência?.
A Prefeitura orienta que os proprietários mantenham seus terrenos limpos para evitar cobranças adicionais e penalidades previstas na legislação municipal.