A Prefeitura de Taquara está dando sequência ao seu projeto de entregar a entidades a gestão de escolas infantis por meio de supervisão do programa pedagógico a cargo da Secretaria de Educação. A administração municipal publicou editais de chamamento público para a formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) visando o fornecimento de 150 vagas nas escolas de educação infantil dos bairros Santa Rosa e Mundo Novo. As concorrências ocorrerão em 20 de janeiro. O projeto já havia sido anunciado no decorrer do ano pelo prefeito Tito Lívio Jaeger Filho, quando questionado sobre o fato de as escolas estarem com obras prontas, mas ainda não em uso.
Conforme o edital, a Prefeitura cederá à entidade vencedora da concorrência o imóvel. A organização gestora ficará responsável pelas despesas de manutenção do prédio, além de energia elétrica e água. A entidade deverá formular a sua proposta à Prefeitura contemplando atendimento em turno integral; mínimo de cinco refeições diárias aos alunos, com cardápio semelhante ao empregado nas escolas municipais; calendário e férias seguindo as datas da rede municipal, totalizando 200 dias letivos; contratação de profissionais obedecendo os critérios estabelecidos em lei; supervisão da instituição sob responsabilidade do setor de educação infantil da Secretaria de Educação; equipe diretiva deverá participar das formações e reuniões junto à Secretaria de Educação; não poderá ser exigida contrapartida financeira dos alunos.
A administração municipal estima que na faixa etária de zero a três anos terá o valor de R$ 364,83 mensal por vaga. Já de quatro a cinco anos, o montante por vaga sobe para R$ 431,17 por mês. O valor mínimo da entidade a ser contratada é de R$ 656 mil, podendo chegar, ao todo, em R$ 776 mil por ano. O próprio edital reforça que os valores estimados dependerão do número de alunos matriculados por cada faixa etária, bem como foram calculados referentes ao exercício de 2017 conforme uma portaria do Ministério da Educação (MEC), podendo ser reajustado quando o MEC editar novo regramento.
A escola do bairro Santa Rosa está pronta desde 2016. Em agosto deste ano, Panorama publicou matéria informando que moradores do bairro estavam se mobilizando, com um abaixo assinado, para pedir que a administração faça a abertura do educandário. Questionado na ocasião pela reportagem, o prefeito Tito anunciou a intenção de contratar uma entidade para a gestão das escolas, ressaltando que estava em vias de publicar o edital, o que foi feito agora neste final de ano.