A Prefeitura de Taquara encaminhou à Justiça Federal o seu posicionamento em relação ao pedido de renúncia da Associação Silvio Scopel da gestão do Hospital Bom Jesus. No documento, de duas páginas, assinado pelo procurador Júlio Cezar Garcia Júnior, a administração municipal volta a fazer críticas à entidade e menciona o temor de que, ao sair do hospital, a entidade possa retirar bens públicos do local.
No seu posicionamento, a prefeitura diz entender que não cabe ao Executivo tecer considerações acerca da possibilidade ou não de renúncia pela interventora nomeada, uma vez que não é a autora do processo judicial e que a indicação da Silvio Scopel não partiu do município e sim pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). “No entanto, imperioso registrar que desde outubro do ano de 2019 o município de Taquara vinha alertando nos autos as dificuldades de gestão e a péssima prestação de serviços pela interventora nomeada, a qual, sequer, vinha apresentando prestações de contas dos valores recebidos junto à municipalidade”, afirma o texto. Para a Prefeitura, “as justificativas apresentavas pela Associação Beneficente Silvio Scopel para a realização de renúncia da gestão provisória são pífias, absurdas e não retratam a realidade fática, sendo que, no mínimo, apenas escancaram a má-fé da referida entidade”.
A Prefeitura de Taquara registra que a Scopel “vinha prestando péssimos serviços à população taquarense e, no entanto, vinha recebendo repasses integrais do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Taquara, através de reiteradas decisões judiciais, sem cumprir o seu dever de prestar serviços de saúde”. Segundo a administração municipal, o resultado disso foi a interdição de setores do hospital, denúncias de má-gestão do dinheiro público, prestação de serviços ineficientes. O Executivo de Taquara prossegue o seu texto afirmando esperar que, diante do quadro exposto, o MPF e o MPE “promovam medidas drásticas em relação à interventora provisória e sua diretoria, visando ressarcimento de valores aos cofres públicos e responsabilização civil e penal de seus administradores”.
Sobre a continuidade dos serviços do Hospital, visto que a Scopel informou que deixará o atendimento nesta terça-feira (10), a Prefeitura informou que, na hipótese de haver paralisação dos serviços, em conjunto com o governo do Estado foi elaborado um plano de contingência com a finalidade de não deixar a população taquarense e demais usuários da casa de saúde desassistidos. “Ainda, informa a municipalidade que desde novembro de 2019 já vem buscando soluções a serem apresentadas a esse MM. Juízo para que ocorra a troca da gestão do hospital, situação essa que pretende trazer ao Juízo nos próximos dias e que, necessariamente, deverá ser objeto de acordo nos autos, situação que demandará sensibilidade da parte autora e também desse MM. Juízo”, afirma o texto.
A Prefeitura de Taquara termina a sua manifestação à Justiça mencionando temor de que, com a saída da Scopel, bens que estão no hospital sejam retirados do local e o patrimônio público dilapidado. Por isso, a administração municipal pede que a Justiça determine que um oficial acompanhe a saída da gestora provisória e impeça a retirada de documentos, equipamentos e utensílios.