Aprovado por unanimidade pelos vereadores de Taquara, no dia 07 de junho deste ano, o projeto de lei que prevê o uso da extensão temporária de passeio público, denominada de “parklets”, ainda não está em andamento. A prefeitura de Taquara, autora do projeto, segue elaborando um decreto, com orientações sobre a instalação desses locais na região central do Município.
Intervenção urbana temporária de caráter local, um parklet consiste na implantação de plataforma, ao nível do passeio público ou superior, garantindo acessibilidade universal, instalado em áreas originalmente destinadas às vagas de estacionamento de veículos.
Esses dispositivos, que podem ser equipados com mobiliários urbanos, como bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda sóis, paraciclos, aparelhos de exercício físico ou outros elementos, podem ser instalados por empresas e entidades, em locais específicos, com autorização prévia da administração municipal de Taquara.
Conforme o Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito, Adalberto Lemos, ainda não houve pedidos formais para instalação dos parklets, apenas questionamentos sobre quais locais seriam permitidos.
“No decreto, que estamos elaborando, iremos estipular quais são os locais permitidos e quais as diretrizes para execução dos parklets, de acordo com estudos técnicos feitos pelas secretarias de Planejamento e de Meio Ambiente, e a assessoria jurídica do Município”, conta Adalberto.
Em razão da vigência do novo plano diretor de Taquara e de alterações no zoneamento do Município, logo após a publicação do decreto a administração municipal pretende elaborar um manual com orientações e normas sobre o projeto.
“Estamos aguardando para finalizar o decreto. Acredito que, até o final do mês, teremos a cartilha para aplicação da lei e os locais onde os parklets poderão ser implantados”, informa o Secretário de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito de Taquara.