* Colaboração Vinicius Linden
Na manhã de sábado (24), a presença de soldados da Brigada Militar em uma região de casas junto à ERS-239, no bairro Mundo Novo, em Taquara, causou estranheza a quem passou pelo local. As famílias, moradoras de uma área irregular, foram notificadas pela administração municipal, recebendo o prazo de cinco dias para deixar a região.
Os moradores da área foram notificados pela Defesa Civil e Secretaria de Planejamento, tendo como principal motivo da autuação a edificação que fica logo abaixo da rede de alta tensão. Além disso, chegou ao conhecimento da prefeitura de Taquara que a área de domínio público estaria sendo comercializada por terceiros, o que caracteriza crime nos termos da Legislação vigente.
“Cabe salientar ainda que desde 20 de dezembro de 2017 existe um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a Administração Municipal anterior, Estado e Ministério Público, assinado no processo judicial número 070/1150003651-2, onde a gestão passada já deveria ter adotado providências visando dar amparo às famílias que ocupam as margens da ERS-239, entre a Travessa Ludwig e Rua Nilo Dias, como fazer o projeto habitacional e tomar atitudes para tirá-las do risco por estarem próximas da rede de alta tensão”, explica a prefeita Sirlei Silveira.
Quanto ao prazo dado às famílias, de cinco dias para que desocupem a área, o coordenador de Defesa Civil de Taquara, Matheus Modler, informa que ele é calculado com base no risco, considerando que as famílias residem ali há bastante tempo. E que, neste primeiro momento, o auto de interdição tem a finalidade de atestar o risco e cientificar as famílias que a irregularidade está sendo discutida em outra esfera.
“O objetivo do auto de interdição foi justamente fornecer àquelas famílias a possibilidade de pleitear benefícios sociais, como aluguel social, pago às famílias que têm suas residências interditadas pela Defesa Civil. Ocorrendo a desocupação voluntária ou judicial, com o termo em mãos, as famílias poderão ser beneficiadas com este auxílio”, esclarece Matheus.
Vereador critica medida tomada pela prefeitura
Em entrevista ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara, na manhã desta segunda-feira (26), o vereador Telmo Vieira se manifestou sobre a medida tomada pela administração municipal. Segundo ele, a prefeitura notificou os moradores, mesmo tendo conhecimento há vários anos do problema, concedendo um prazo exíguo para a saída do local. Além disso, Telmo questionou a tomada desta medida em meio à pandemia, referindo que as famílias precisam garantir a sua moradia. O vereador disse que entraria em contato diretamente com a prefeita Sirlei Silveira para tentar uma solução ao problema.
