Prevendo oportunizar que todas as pessoas enquadradas na Lei Aldir Blanc possam ter tempo hábil para inscrever seus projetos, a Prefeitura de Taquara, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e do Departamento de Cultura, prorrogaram por mais seis dias o prazo para credenciamento. Até o dia 16 de outubro, interessados devem credenciar seus projetos de acordo com os dois editais abertos para a seleção de concessão do auxílio emergencial relacionado à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.
Um dos editais destina-se a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Quem se enquadrar nestas especificações deve até, o dia 16, apresentar a documentação, devidamente autenticada (ou cópias digitais), no Setor de Licitações da Prefeitura de Taquara.
O outro edital é direcionado a projetos culturais e artísticos de pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Taquara, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus. Para cadastrar-se, deve-se fazer a inscrição pelo formulário digital, disponível no endereço eletrônico https://forms.gle/bBjYt3GKE3hqSzE79, até as 23h59min de 16 de outubro, observando todos os requisitos e documentação necessária. Será enviado um e-mail, em resposta, confirmando esta inscrição.
Os editais são regidos pela Lei nº 14.017/2020 e pelo Decreto Municipal nº 248/2020, supletivamente pelo Decreto Federal nº 10.464/2020. Dúvidas sobre o edital destinado a espaços culturais e artísticos podem ser dirigidos ao e-mail: [email protected], e, em relação a projetos culturais e artísticos de pessoas físicas ou jurídicas devem ser encaminhadas aos e-mails [email protected] e [email protected].
EDITAL ESPAÇOS CULTURAIS:
EDITAL PROJETOS CULTURAIS