A Prefeitura de Taquara divulgou um vídeo nesta quinta-feira (15) para rebater as alegações apresentadas pelo vereador Gustavo Luz (Progressistas) no pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre contratos do Município com a Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar (Cooperlar). Após a manifestação da administração municipal, o parlamentar publicou uma resposta e manteve a defesa da instalação da comissão para investigar as contratações.
O novo posicionamento do Executivo ocorre após Luz protocolar o requerimento nº 045/2026, também assinado pela vereadora Fabiana da Silva Reinaldo (Republicanos). O pedido busca investigar as contratações da Cooperlar pelo Município a partir de 2022, incluindo dispensas de licitação, processos licitatórios, execução e fiscalização dos serviços e eventuais vínculos entre pessoas ligadas à cooperativa e agentes públicos.
No vídeo divulgado pela Prefeitura, a prefeita Sirlei Silveira, o vice-prefeito Delmar Backes e o secretário municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal, Luciano Campana, contestam as afirmações do vereador e defendem a regularidade dos procedimentos adotados pela administração.
Campana afirmou que a concorrência pública nº 3/2023, citada pelo parlamentar, teve ampla divulgação em meios oficiais, incluindo os diários dos Municípios, do Estado e da União. Segundo o secretário, pelo menos quatro empresas participaram do processo.
O secretário também mencionou um inquérito civil do Ministério Público do Trabalho envolvendo a cooperativa. Conforme Campana, o procedimento foi arquivado após não ser constatado desvirtuamento do caráter cooperativista. Ele afirmou ainda que a fundamentação para o arquivamento registraria não terem sido identificados elementos de prova que apontassem desvirtuamento da cooperativa ou outras irregularidades relacionadas ao tema.
Campana citou ainda três concorrências realizadas em 2025. De acordo com ele, os processos por menor preço nº 017/2025, nº 018/2025 e nº 019/2025 tiveram, respectivamente, 21, 34 e 19 empresas participantes. Para o secretário, os números demonstram que o Município adotou medidas para possibilitar ampla concorrência nos procedimentos.
Durante a manifestação, Campana fez críticas ao vereador e o desafiou a renunciar à imunidade parlamentar para responder judicialmente pelas declarações feitas sobre o caso. O secretário classificou as afirmações de Luz como “mentirosas e enganosas”.
A prefeita Sirlei Silveira também criticou a atuação do parlamentar e afirmou que as contratações públicas realizadas pelo Município observam os mecanismos legais. Segundo ela, servidores municipais interromperam outras atividades por mais de uma semana em diferentes secretarias para separar documentos e digitalizar mais de cinco mil páginas solicitadas pelo vereador.
O vice-prefeito Delmar Backes acrescentou que as análises das licitações são realizadas por servidores responsáveis e concursados. Ele também afirmou que a administração mantém suas portas abertas ao acompanhamento dos vereadores e destacou a disponibilidade de informações no Portal da Transparência.
Vereador mantém pedido de investigação
Após a divulgação do vídeo da Prefeitura, Gustavo Luz publicou uma resposta nas redes sociais. O vereador afirmou que a administração deve responder aos questionamentos apresentados no dossiê que embasou o pedido de CPI.
“Quem não deve, não teme”, declarou Luz. Segundo ele, a Prefeitura teria utilizado frases fora de contexto para atacar sua atuação fiscalizatória.
O parlamentar afirmou que o material entregue reúne mais de 50 páginas e “dezenas de provas” e defendeu que os vereadores autorizem a abertura da CPI para que os fatos sejam apurados. “A Prefeitura tem a obrigação de responder a tudo que está no dossiê”, disse.
Luz acrescentou que, com a instalação da comissão, a administração terá a oportunidade de demonstrar a regularidade das contratações. Segundo o vereador, a apuração não deve servir para convencê-lo pessoalmente, mas para prestar esclarecimentos à população.
O pedido de CPI apresentado por Luz prevê a investigação das contratações da Cooperlar pelo Município desde 2022. No requerimento, o próprio parlamentar ressalta que os elementos apresentados são indícios e não representam atribuição de culpa. Para a instalação da comissão, conforme informado anteriormente pelo vereador, são necessárias cinco assinaturas. No material apresentado até então, o requerimento contava com as assinaturas de Luz e Fabiana Reinaldo.