A Prefeitura de Taquara e o governo do Estado chegaram, nesta quinta-feira (28), a um acordo sobre a situação de quatro turmas de educação infantil que estavam sem aulas em três escolas estaduais desde o começo do ano letivo. O problema se repete a cada começo de ano, uma vez que o Estado alega não ser sua responsabilidade o ensino infantil. Por sua vez, a Prefeitura alega não ter condições de assumir o serviço e reforça que possui o ensino médio no Colégio Theóphilo Sauer, o que é de responsabilidade estadual. Com o acordo, a educação infantil será mantida em 2019 e, no ano que vem, será assumida pela prefeitura.
Conforme os termos do acerto, divulgados pelo prefeito Tito Lívio Jaeger Filho, a administração municipal cederá professores, com 40 horas semanais, para o atendimento de duas turmas de educação infantil, hoje abrigadas nas escolas 27 de Maio e Tristão Monteiro. Já o governo gaúcho assume a obrigação de ceder os espaços para as quatro turmas, das escolas 27 de Maio, Tristão Monteiro e Breno Ritter. Além disso, o governo estadual cederá os professores para as duas turmas da escola Breno.
Para fins de financiamento e recebimento dos valores destinados à educação pelo governo federal, as turmas das escolas 27 de Maio e Tristão Monteiro passarão a ser contabilizados como alunos municipais. O acordo prevê, ainda, que, por 30 dias, a situação continuará a atual, tendo em vista a necessidade de um projeto de lei tramitar na Câmara de Vereadores para a contratação temporária de professores. Além disso, está previsto que o acerto vale por um ano letivo. Em 2020, caberá à Prefeitura absorver integralmente a demanda de educação infantil, ainda que isso ocorra mediante cessão de uso dos prédios do Estado.
Participaram da formalização do acordo a promotora de Justiça Regional de Educação, Luciana Cano Casarotto, o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho, a secretária-adjunta de Educação do Estado, Ivana Genro Flores, o diretor-geral de Educação do Estado, Paulo Magalhães, e os vereadores de Taquara Sirlei Silveira e Adalberto Soares, presidente e vice-presidente da Câmara, respectivamente.