Tendo como objetivo combater o que classificou como grande “injustiça fiscal”, o prefeito Délcio Hugentobler quer começar a discutir uma mudança na forma de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As ideias de mudanças visam a combater distorções que, segundo a Prefeitura, existem atualmente. Primeiro, porém, serão submetidas à análise de representantes do setor imobiliário, sendo posteriormente encaminhados aos vereadores, que terão que dar o aval final, uma vez que a forma de cálculo está prevista em lei municipal.
De acordo com Délcio, um trabalho existe desde 2009, identificando situações de injustiça fiscal. “Há casos em que imóveis de alto padrão construtivo pagam menos do que imóveis de menor padrão”, explicou. O prefeito fez questão de frisar que o trabalho é técnico e foi formulado por profissionais da Prefeitura, os quais atuam no setor há muito tempo. Entre os envolvidos no projeto está o responsável pelo cadastro imobiliário, Rodrigo Martins, e a arquiteta Miriam Pilger (foto). “Nossa meta é justiça fiscal e igualdade”, acrescentou o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jeferson Corá Lorenzão.
O IPTU tem como uma de suas principais variáveis o valor de venda dos imóveis. Atualmente, este valor é calculado com um critério de pontos estabelecido por legislação municipal, que prevê, por exemplo, pontuação até para itens de dentro da residência.