O desassoreamento do trecho do Rio Paranhana, divisa entre Taquara e Parobé, foi tratado em reunião, nesta quarta-feira (5/8), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contando com representantes dos dois municípios. No encontro, ficou acertada a realização de convênio intermunicipal e o encaminhamento do processo conjunto de Licenciamento Ambiental para a atividade, à FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental).
A questão vem sendo discutida desde 2013, segundo a bióloga da Secretaria de Meio Ambiente de Taquara, Maria Alice Fleck Tedesco. De acordo com ela, como a intervenção situa-se em trecho do Rio Paranhana que abrange área territorial dos dois municípios, o licenciamento da atividade deve ocorrer pelo órgão ambiental estadual, neste caso a FEPAM, através de processo administrativo protocolado e acompanhado pela documentação técnica pertinente. “Taquara já está com o seu projeto técnico concluído, devendo ocorrer a complementação do projeto pela equipe técnica do Município de Parobé, para que então possam ser integrados e protocolado na FEPAM”, comenta Maria Alice.
Os representantes de Parobé solicitarão cópia do projeto técnico da atividade, encaminhada ao biólogo de empresa de consultoria ambiental que mantinha contato com a Secretaria Municipal de Parobé. Foi disponibilizada pelos representantes do Município de Taquara os dados referentes à empresa que elaborou o projeto técnico de desassoreamento, para verificar a possibilidade de encaminhar cópia em meio digital à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parobé, auxiliando o Município neste processo, agilizando os tramites.
O encontro contou com a participação dos representantes de Taquara, secretário de Meio Ambiente, Sérgio Luiz Prates de Moraes; secretário de Planejamento e Urbanismo, José Inácio Wagner; coordenador de Defesa Civil, Paulo Mello; diretora de Meio Ambiente, Laura Carolina Huff; licenciadora ambiental, Maria Alice Fleck Tedesco; procurador do município, Gilberto Bittencourt; e de Parobé, secretário de Defesa Civil de Parobé, Valdenir Martins; bióloga Irene Aparecida Silveira de Souza e da geóloga Cristiane Zatt Costa.