Foto: Vinicius Linden / Rádio Taquara
Durante entrevista no programa Painel da Rádio Taquara, o diretor do Presídio de Taquara, Fernando Brettos Goularte, e a diretora-adjunta, Daniele Carolina Siebel, detalharam projetos em andamento e perspectivas para a unidade prisional, com foco na ressocialização de apenados e na ampliação de oportunidades de trabalho e estudo.
Segundo os gestores, o presídio abriga atualmente cerca de 150 apenados no regime fechado e mais de 110 no semiaberto. A direção destacou que, desde que assumiu a gestão em agosto de 2024, tem buscado implementar iniciativas voltadas à reintegração social, apesar de limitações estruturais e operacionais.
Entre as ações apresentadas, está a oferta de educação formal dentro do sistema prisional. Um dos casos citados foi o de um apenado do regime fechado que concluiu o ensino médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atualmente cursa ensino superior em Comércio Exterior. Outros dois apenados do semiaberto frequentam aulas externas com autorização judicial.
A direção também ressaltou o programa de remição de pena pela leitura, desenvolvido em parceria com professores da Unicinos. A iniciativa permite a redução de quatro dias de pena a cada obra lida e avaliada, além de estimular o acesso à educação e à reflexão.
No campo do trabalho prisional, cerca de 56% dos apenados do semiaberto já estão envolvidos em atividades laborais, tanto internas quanto externas. Parcerias com prefeituras da região possibilitam a atuação em serviços como limpeza urbana e manutenção de espaços públicos. Há ainda a expectativa de ampliação dessas oportunidades por meio de novos termos de cooperação e da busca por empresas interessadas em utilizar mão de obra prisional.
De acordo com Goularte, empresas que aderem ao modelo têm incentivos como a isenção de encargos trabalhistas e custos operacionais reduzidos. Para os apenados, o trabalho representa remuneração, possibilidade de remição de pena e apoio financeiro às famílias.
Outro projeto em andamento é a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) dentro do presídio. Atualmente, o atendimento médico ocorre uma vez por semana, o que, segundo a direção, gera necessidade de deslocamentos com escolta. A proposta é ampliar o acesso à saúde e reduzir riscos operacionais.
A entrevista também abordou a participação da comunidade, destacando o apoio de entidades como o Conselho da Comunidade, o Consepro e grupos religiosos, que contribuem com doações e assistência aos apenados.
Em relação à segurança, a direção afirmou que o presídio mantém um ambiente considerado estável, sem registros recentes de fugas, motins ou ocorrências graves.
Os gestores reforçaram que o objetivo das ações é oferecer condições para que os apenados tenham alternativas ao deixarem o sistema prisional. Segundo eles, a proposta é “oportunizar caminhos”, cabendo a cada indivíduo a decisão de seguir uma nova trajetória após o cumprimento da pena.