Professores municipais de Igrejinha, organizados pelo sindicato da categoria, realizaram, nesta terça-feira (19), uma manifestação na Câmara de Vereadores. Na ocasião, demonstraram a insatisfação com a proposta da administração municipal de reestruturação do plano de carreira da categoria, sob a alegação de déficit orçamentário. Segundo o Sindicato, a Prefeitura quer passar a pagar os profissionais do magistério utilizando apenas os recursos do Fundo de Valorização da Educação Básica (Fundeb), sem investir recursos do próprio município, o que não é a realidade da região.
O Sindicato afirma que contratou uma assessoria especializada em contabilidade pública que contesta os dados apresentados pela Prefeitura. O levantamento indicaria que a receita do município de Igrejinha aumentou muito mais do que a despesa com o pagamento dos servidores, com base em indicadores do Portal da Transparência, do Tribunal de Contas e do Ministério da Educação. A diretora de organização do Sindicato, Luciana Kaiser, explica que a prefeitura diz gastar 100% do Fundeb e 20% do seu recurso livre, contudo os dados da assessoria mostrariam que os gastos são de 100% do Fundeb e 8,41% de recurso livre. “A grande maioria dos municípios utiliza recurso livre para valorizar a educação. Por exemplo, Canela com 32,76%; Gramado, 81,68%; Três Coroas, 1,52%; Taquara, 9,57%”, explicou.
Questionada a respeito de uma comissão formada para discutir as alterações no plano de carreira, Luciana informou que o Sindicato tem uma cadeira no órgão e está participando ativamente das reuniões, mas não conseguiu aprovar as demandas da categoria. “Ontem [terça-feira] a administração enviou duas propostas para serem votadas nas escolas. Hoje [quarta-feira, 20] foi a apuração dos votos. Segue o resultado, 25 votantes num total de 374 aptos a votarem”, comentou a diretora. Segundo Luciana, a participação na sessão da Câmara faz parte da agenda de mobilização dos professores, que programaram várias atividades de sensibilização para os próximos dias.
CONTRAPONTO
A reportagem do Jornal Panorama não conseguiu contato, nesta quarta-feira (20), com o prefeito Joel Wilhelm para se manifestar a respeito. Contudo, a administração municipal divulgou nota, recentemente, afirmando que as alterações no plano de carreira estão sendo estudadas por uma comissão formada por integrantes de todas as categorias e entidades ligadas à educação. Acrescenta que foi contratada uma assessoria especializada para analisar a situação atual, projetar cenários futuros e propor alternativas que reequilibrem o déficit do Fundeb.
A Prefeitura diz que, em 2017, a folha do magistério de Igrejinha consumiu, além da totalidade (100%) das receitas do Fundeb (R$ 21.355.584,44), mais de R$ 4 milhões de recursos do caixa livre, que, segundo a administração, poderiam ser empregados em saúde e melhorias na cidade, inclusive na ampliação e reestruturação das escolas municipais. A Prefeitura prevê que, nos próximos 10 anos, pode ocorrer elevação drástica do valor e, em 2028, o déficit poderia alcançar R$ 9,5 milhões. A administração reforçou, naquela ocasião, que todo o processo será conduzido pelo diálogo e não haverá redução nos vencimentos atuais dos professores e nem reflexos em suas aposentadorias.