Na noite de quinta-feira (06), o prefeito de Riozinho, Marquinho Pretto, juntamente com o vice-prefeito, Guilherme Wilborn, e outros representantes da Administração Municipal, lançou o projeto de regularização fundiária dos loteamentos do Município.
Durante a reunião, realizada no Centro do Idoso, o prefeito de Riozinho falou sobre os lotes que ainda não estão regularizados e também esclareceu dúvidas dos participantes, em relação a escrituras e formas de fazer e medições, entre outras.
Segundo a prefeitura de Riozinho, o projeto de regularização fundiária surgiu através do programa REURB. De acordo com a Lei n° 13.465 de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
A previsão é de que, em breve, novos lotes e regiões sejam convocados para iniciar as regularizações.
