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Promotoria esclarece processo sobre usina de lixo em Moquém

Depois da operação realizada no último dia 1º na usina de lixo de Moquém, a Prefeitura de Taquara garantiu que

Depois da operação realizada no último dia 1º na usina de lixo de Moquém, a Prefeitura de Taquara garantiu que agora as obras na usina de lixo terão prioridade (foto). A situação das obras, no entanto, vem sendo tratada por Panorama desde 2009. Por sua vez, o Ministério Público esclareceu o processo judicial sobre o assunto.
Após receber contato do Panorama, a promotora Ximena Cardozo Ferreira enviou uma série de esclarecimentos ao jornal sobre o andamento do caso. Segundo ela, tramita desde 2003 uma ação civil pública na 2ª Vara Judicial de Taquara tendo por objeto a questão do lixo. Essa ação já teve sentença de procedência transitada em julgado e atualmente está em fase de cumprimento de decisão. A situação mais delicada, contudo, segundo ela, é a morosidade do Judiciário. Uma audiência entre o Ministério Público e a Prefeitura na tarde desta sexta-feira deverá formalizar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, fixando prazos para a resolução de todos os problemas verificados. Veja mais detalhes na edição impressa do Panorama.

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