O Ministério Público de Taquara emitiu, nesta sexta-feira (7), uma recomendação ao Hospital Bom Jesus para que se abstenha de exigir acompanhantes aos pacientes internados na ala específica para Covid-19, somente permitindo a presença nos casos de exigência legal e comprovada necessidade, avaliada pelo médico assistente. No caso de admissão de acompanhante, o hospital recebeu a recomendação de que sejam adotados todos os protocolos de segurança para que seja evitado o contágio, como a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o fato do acompanhante não integrar grupos de risco. A promotoria ainda recomenda que seja restrita ou proibida a visitação por outras pessoas além do acompanhante.
A discussão sobre a exigência de acompanhante veio a público, nesta semana, em Taquara, durante uma entrevista da professora Simone Goldschmitt ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara. Na ocasião, revelou que teve sua mãe internada no hospital e que foi exigida a presença de acompanhante que ficasse junto à paciente. Segundo Simone, ela se revezou com sua esposa, Ana Maria Baldo, no hospital, o que considerou uma medida contrária às normas sanitárias vigentes. Nesta sexta-feira, Simone informou ao Jornal Panorama que sofreu sintomas de Covid-19, mas ainda não teve confirmação da infecção, porém Ana Maria teve teste positivado.
A recomendação emitida pelo Ministério Público é assinada pela promotora Ximena Cardozo Ferreira. No texto, faz referência à matéria do Jornal Panorama no sentido de que o Hospital Bom Jesus estaria exigindo a presença de acompanhantes dos pacientes, reportagem que teve suporte na entrevista da professora Simone. A recomendação considera “que a circulação dos acompanhantes dos pacientes pelas dependências do hospital os coloca em risco de contágio, além de facilitar a propagação da doença a outras pessoas”. Menciona a necessidade do hospital, como instituição de saúde, evitar a disseminação da Covid-19 entre seus pacientes, acompanhantes, colaboradores e visitantes.
Considera, ainda, que o distanciamento social é o meio adequado para evitar a propagação da doença, “sendo imperioso restringir a circulação de pessoas no ambiente hospitalar, especialmente no ambiente destinado aos pacientes internados por Covid-19”. A recomendação faz referência ao Estatuto do Idoso, que prevê o direito a acompanhante, mas lembra que a mesma lei prevê que caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização. “Considerando que a situação de acompanhantes/cuidadores para paciente em leito Covid (não UTI), durante a pandemia do coronavírus, deve observar tal sistemática e, dada sua peculiaridade, demanda ainda maior e especial cautela, com o objetivo precípuo de garantir a segurança da saúde e do atendimento dos pacientes, bem como da integridade dos acompanhantes, visitantes e trabalhadores de saúde”, argumenta o texto, para justificar a recomendação.
Resposta do hospital
O Hospital de Taquara emitiu resposta à promotora ainda nesta sexta-feira. No texto, refere que não há qualquer lei que proíba os acompanhantes de pacientes internados em área de isolamento para tratamento da Covid-19, mas sim orientações do Ministério da Saúde em relação à conduta adotada. Segundo o hospital, o protocolo foi adotado desde a abertura da casa de saúde, em abril, não permitindo acompanhantes aos pacientes da unidade Covid.
Contudo, considerando respaldo legal, o hospital informou a abertura de exceções para menores de 18 anos e idosos acima de 60 anos, quando avaliada a real necessidade pela médica responsável pela unidade de internação. Nestes casos, é necessário o acompanhante assinar um termo de aceitação, com várias regras. Essas condições já tinham sido alvo de manifestação, nesta semana, pelo próprio hospital em nota de esclarecimento encaminhada ao Jornal Panorama por conta da polêmica.
“A instituição comunica também que os quartos do HBJ comportam, no máximo, dois leitos, pois a estrutura física do local é antiga. O ideal seria um espaço aberto, sem divisórias (como o de uma UTI), com a visualização de todos os leitos. Frisamos que a UTI não é permitido acompanhante, e as visitas presenciais foram substituídas pelas chamadas de vídeo. Neste sentido, em algumas ocasiões, dependendo da vulnerabilidade do paciente, é sugerido (e não exigido), um acompanhante, mas desde que se encaixe no protocolo adotado pelo hospital. Quanto às visitas na unidade de internação Covid, estas foram suspensas desde a abertura do hospital, e estamos trabalhando para implementar o mesmo sistema de chamadas por vídeo já utilizado na UTI”, esclareceu a Associação Vila Nova, no ofício assinado pela diretora Marisete Dal Molin.