O Partido dos Trabalhadores (PT) de Taquara ingressou, na última sexta-feira (18), com uma ação de investigação judicial eleitoral contra os diretórios municipais do PSDB e do Democratas (DEM) alegando suposta inscrição de candidaturas laranjas no pleito deste ano. A direção petista pede a cassação das chapas dos dois partidos, e a declaração de nulidade dos votos obtidos por todos os candidatos dos partidos acusados. A ação está no início e, no momento, não causa qualquer impedimento à posse dos vereadores eleitos pelo PSDB e DEM.
Segundo o PT, o PSDB e o DEM concorreram com chapas ao cargo de vereador contendo nomes que teriam sido registradas apenas com o objetivo de garantir a cota mínima de 30% para cada gênero imposta pela lei das eleições. Os advogados do PT afirmam que essas candidaturas não teriam se esforçado para angariar votos, o que, na tese petista, configura fraude à cota de gênero. “Tal fato, que será a seguir demonstrado (e comprovado com a instrução processual) deve levar à integral cassação da chapa, com a anulação de todos os votos de ambos os partidos investigados”, sustenta o PT.
Para reforçar o seu entendimento, o PT cita os nomes de três candidatas do DEM que receberam nove, sete e 11 votos, respectivamente. Todas elas, segundo o processo, não fizeram campanha nas redes sociais e não entregaram prestações de contas das campanhas. No caso do PSDB, são citadas duas candidatas, uma que fez sete votos e outra que conquistou quatro. Ambas não fizeram campanha nas redes sociais, afirma o PT. Ainda segundo a representação, a candidata que teve quatro votos apresentou receita de R$ 80,00 para a campanha, com recursos próprios, e nenhum gasto e, na sua própria seção eleitoral de votação, não obteve nenhum sufrágio.
O PT afirma que concorreu com chapa de candidatos a vereador e não obteve votação suficiente para atingir o quociente eleitoral e, também, não conquistou cadeira na distribuição das sobras. No entanto, o partido teve 1.384 votos, dos quais 801 foram para a candidata Mônica Facio, que acabou sendo a mais votada, mas não conquistou a vaga. “Assim, embora tenha feito significativa votação em sua chapa proporcional, não logrou eleger vereador por poucos votos, em detrimento de chapas que se valeram do ilegal expediente de candidaturas femininas nitidamente pro forma, apenas para permitir que um número maior de candidatos homens fossem inscritos. Com isso, os partidos DEM e PSDB se beneficiaram de sua torpeza para constituir bancada de vereadores em nítido desprestígio à legislação eleitoral”, afirmam os advogados Marcelo Gayardi Ribeiro, Márcio Medeiros Félix e Christine Rondon Teixeira, que assinam a representação do PT.
A ação de investigação judicial eleitoral é um mecanismo que existe para apurar possíveis fraudes nas eleições, e, se julgadas procedentes, podem resultar na cassação de quem tenha obtido benefício irregular. No caso, o PT pede que, se for considerada procedente, a cassação atinja toda a chapa dos partidos acusados, uma vez que todos teriam se beneficiado da suposta ilegalidade. No entanto, por enquanto, a ação está em fase inicial e ainda dependerá da produção de provas. Portanto, nenhum vereador eleito do PSDB e do DEM, partidos acusados da suposta prática irregular, terá qualquer prejuízo momentâneo.
Contrapontos
- O advogado do PSDB, Roger Bento de Souza, afirma que o partido não foi notificado a respeito da ação judicial, o que provavelmente ocorrerá com relação à direção partidária e os candidatos citados. Mesmo assim, pela descrição da ação lida pela reportagem da Rádio Taquara, o advogado afirma ter convicção de que a demanda será julgada improcedente. Isso porque, segundo ele, houve campanha pelas candidatas citadas, o que é demonstrado, inclusive, pela obtenção de votos no pleito. Roger menciona que houve diminuição de votação por vários candidatos no pleito deste ano, e o próprio PT tem nomes que tiveram menos votos do que as candidatas citadas do PSDB. O advogado tucano afirma que será juntada a documentação para provar que houve a regularidade das candidaturas.
- O presidente do Democratas, Maurício Souza Rosa, enviou texto à reportagem da Rádio Taquara com resposta ao assunto. Segue na íntegra: “Todos os membros filiados ao DEM têm o direito de pleitear a disputa em eleições, desde que tenham seus nomes aprovados em convenções. As três candidatas tiveram seus nomes aprovados em convenção e foram para a disputa. Elas fizeram suas campanhas apenas com o material que receberam da majoritária, não dispunham de recursos próprios para utilizar em campanha e acumularam suas funções de mãe, esposas e profissionais em meio a uma campanha totalmente diferente, dados os motivos vividos pela pandemia. É de uma crueldade tremenda querer cobrar de pessoas simples e honestas que essas tivessem resultados mais satisfatórios em urna, uma vez que cada uma contribuiu com o projeto político da forma que podiam. O DEM se sente feliz e representado por essas mulheres valentes e que se não fizeram mais, não foi por falta de esforço, mas pelo número excessivo de candidatos que nosso município apresentou. Lamentamos em nome da democracia que o PT não tenha alcançado o coeficiente para obter uma vaga na Câmara de Vereadores, porém, não podemos ser acusados de algo, quando só o que fizemos foi buscar pessoas estratégicas e que contribuíram com sua votação para que o DEM fizesse um representante no Legislativo taquarense. Lamentamos que o sentimento revanchista e de derrota tenha tomado o coração dos dirigentes petistas para acusar nossa agremiação de tamanho absurdo. Talvez se o PT tivesse escolhido entre seus quadros mais 9 ou 10 candidatos que fizessem uma média de 10 votos, eles também teriam logrado êxito no processo eleitoral. Esse arrazoado de questões serão levadas à Justiça Eleitoral se por ventura formos notificados. Em tempo, tal “processo” caminha pelo vale do sexismo, pois acusa nossas candidatas mulheres de não terem tido sucesso no pleito e desconsideram que outros candidatos homens também fizeram poucos votos”.