Quem é o dono da Internet?

Temos acompanhado, nas últimas semanas, a polêmica sobre a espionagem generalizada praticada pelo governo dos Estados Unidos (EUA) aos mais diversos tipos de comunicação: e-mails, chats e telefones, tanto de pessoas normais como eu e você, como também de empresas como a Petrobrás. Os EUA respondiam que buscavam apenas informações sobre terroristas, mas com a descoberta da intrusão na Petrobrás, é evidente que há espionagem industrial e interesses econômicos.
A situação foi assunto principal do discurso da presidenta Dilma na abertura da Assembleia Geral da ONU, na semana passada. Para enfatizar a gravidade com que está sendo visto no Brasil essa atitude contra a soberania das informações de empresas e cidadãos brasileiros, Dilma cancelou uma visita que faria aos EUA, um fato diplomático visto como da mais alta gravidade entre países.
A partir desses fatos, muitos se perguntam: como isso é possível? Como os espiões têm acesso a todos esses dados? Afinal, onde nossos dados ficam armazenados, por onde eles passam? Para entender o funcionamento da Internet, vamos recapitular um pouco da sua história e estrutura: a Internet nasceu em 1969, nos EUA, como um projeto militar. O objetivo era formar uma rede que não tivesse caminhos únicos entre os principais pontos de comunicação, mas sim múltiplas rotas, a fim de não interromper a comunicação em caso de ataques do exército inimigo a uma ou mais rotas. Posteriormente, essa rede passou a ser usada por universidades americanas. Com a grande quantidade de uso por parte de alunos e professores, a rede acabou sendo dividida em uma rede militar e outra acadêmica. Esta rede acadêmica pôde se desenvolver livremente, e cada dia mais e mais alunos, amigos de alunos, professores e pesquisadores uniam-se a ela. Novas universidades e países também iam se somando a esta rede que não parava mais de crescer. Finalmente, nos anos 90 (1995 no Brasil), a Internet passou a poder contar com empresas particulares, e toda a população pode começar a ter Internet em suas casas e empresas, através dos provedores de internet.
Ok, mas e quem comanda essa rede? Os EUA? Não! Para entender isso, é necessário saber que a Internet é a união de várias redes. Essas redes sim possuem donos. Por exemplo, você acessa a Internet em sua casa através de algum provedor, que, por sua vez, está ligado em outras redes de outros provedores e em outras grandes operadoras de telecomunicações (backbones Internet), sendo que cada uma dessas redes possuem seus respectivos donos. Então já estamos entendendo que a Internet é formada por várias redes independentes, mas quando elas se unem (através de equipamentos que recebem as linhas de dados dessas empresas), passam a formar redes maiores. Isso ocorre em sequência entre todas as redes do mundo, uma ligada em outra, permitindo que nós aqui no Vale do Paranhana consigamos abrir uma página web que esteja no Japão por exemplo.
Agora você já consegue responder praticamente sozinho a pergunta do título desse texto: se a Internet é formada por redes ligadas a outras redes (cada uma com seus respectivos donos), não existe um dono central da Internet. Existem sim entidades técnicas que administram a distribuição de endereços, de nomes e de protocolos, mas essas entidades são altamente distribuídas, e cada país monta seu próprio órgão regulador de distribuição de endereços, e a verdade é que a Internet é um sistema distribuído em alta escala e magnitude, mas sem ser controlada centralmente, por incrível que pareça. Da mesma forma que não existem pontos centrais que controlem todo o tráfego de dados, pois está na essência dessa rede a multiplicidade de rotas.
Como, então, os EUA fazem para roubar dados de pessoas e empresas? Exatamente da mesma forma que há décadas os espiões e a polícia fazem para fazer as conhecidas “escutas telefônicas”: arrumando alguma forma de “escutar” os cabos de transmissão dos dados das grandes operadoras de telecomunicações e também solicitando, judicialmente, cópias dos dados armazenados nos grandes fornecedores de e-mails e serviços diversos americanos, tais como Gmail, Facebook, Hotmail, Skype, entre outras dezenas de serviços de dados. E o pior é que governos de outros países podem estar fazendo o mesmo.
Está clara a necessidade de uma regulação internacional sobre a soberania e sigilo dos dados. As “escutas” que capturam de forma totalmente obscura as comunicações nas linhas de transmissão de voz e dados são ainda mais revoltantes. Mas a Internet, em seu relativo pouco tempo de vida, proporcionou um número gigantesco de pesquisas, entretenimento e integração entre pessoas e nações. Não podemos deixar que o erro de alguns manche a história dessa rede que revolucionou a humanidade.