Quem paga uma campanha eleitoral?

Sabemos a influência que o poder econômico exerce em nossa sociedade. Dinheiro é poder. E no sistema eleitoral atual, partidos e candidatos (as) precisam captar recursos privados para financiar a divulgação de suas propostas políticas durante a disputa eleitoral. Eleições livres garantem parte da democracia. Mas quem financia as campanhas eleitorais detém poder sobre os mandatos dos eleitos. De cada 10 deputados federais e estaduais eleitos em 2012, sete figuram entre as mais caras campanhas eleitorais. Será que foi realmente uma eleição livre? Em benefício de que interesses esse poder econômico influenciará os mandatos dos políticos que ajudou a eleger?
Segundo informações do TSE, o gasto declarado pelos partidos com recursos oriundos de interesses privados saltaram de R$ 800 milhões em 2002 para quase R$ 3 bilhões em 2006 e mais de R$ 4 bilhões em 2010, sem mencionar os possíveis recursos não declarados. Não sejamos ingênuos: esses valores “doados” aos partidos e candidatos foram devidamente repassados, pelas empresas doadoras, aos preços dos produtos e serviços por elas vendidos à população. Ou seja, no fim do processo, somos nós mesmos, cidadãos consumidores, que pagamos integralmente pelas milionárias campanhas políticas.
E com o nosso dinheiro, as empresas doadoras defendem seus interesses corporativos e influenciam fortemente, e de forma nada transparente, os mandatos parlamentares. São grandes construtoras, bancos, fábricas, que vão exigir a conta de suas doações aos eleitos em forma de benefícios fiscais, redução de direitos trabalhistas, jeitinhos políticos, juros subsidiados, vantagens em licitações, e toda forma de aumento de sua lucratividade e vantagens. Isso tudo sem falar na porta escancarada para a corrupção que esse formato de financiamento de campanha fomenta.
O financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, que seria um avanço considerável no combate à influência do poder econômico nos mandatos populares, precisa ter sua implementação levada a sério pela sociedade. A reforma política em tramitação no Congresso Nacional, e que contempla essa inovação, está emperrada há anos por escusos interesses eleitoreiros. Muitos ainda se iludem em acreditar que a população não deveria pagar pelas campanhas eleitorais. Mas já pagamos sem nos dar conta, e sem poder fiscalizar, ao comprar produtos e serviços das empresas que financiam campanhas eleitorais para sozinhas se beneficiarem disso. E pagamos ainda mais caro quando, por meio desse sistema, vemos facilitada a corrupção e os favorecimentos, que sempre ocorrem com dinheiro público desviado da saúde, educação, segurança.
Sabemos que não será a proibição das doações privadas para campanhas eleitorais que acabará com a prática nefasta de caixa dois ou com a corrupção. Mas esse é um passo importante no caminho da moralização da política em nosso país. Mesmo sem considerar o retorno aos patamares de gastos eleitorais de 2002, a conta do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais é simples: se dividirmos os R$ 4 bilhões gastos na campanha eleitoral de 2012 entre os mais de 140 milhões de eleitores que votaram neste mesmo ano, teríamos um custo público mensal de R$ 1,20 por eleitor, consideradas as eleições de dois em dois anos. Menos que um cafezinho por mês. Esse é o custo para livrar nossos eleitos das garras do poder econômico e diminuir consideravelmente as possibilidades de corrupção eleitoral, possibilitando aos candidatos mais igualdade de condições na veiculação de suas propostas políticas. Eu pagaria pra ver.
Sérgio Amorim
Servidor público federal, de Taquara