Na última sexta-feira (2), o vereador de Taquara Régis Souza (PSDB) postou, em sua página nas redes sociais, que apresentou junto ao Ministério Público Eleitoral denúncia de “supostas irregularidades cometidas pela coligação Mudar para Avançar”, da candidata Sirlei Silveira (PSB). No texto, o parlamentar não identificou o conteúdo da denúncia e disse apenas que “este é o meio legal e correto de buscar tirar as dúvidas do eleitor, levando até as autoridades fiscalizadoras as dúvidas”. Complementou, dizendo, “espero esclarecimento”. Sirlei Silveira nega qualquer irregularidade (veja contraponto ao final da matéria).
A reportagem da Rádio Taquara recebeu questionamentos sobre a situação levantada pelo vereador, que é candidato à reeleição. Régis foi contatado e indicou seu irmão, o advogado Roger Bento de Souza, para se manifestar a respeito. Os dois assinam a representação encaminhada ao Ministério Público e direcionada contra as candidatas Sirlei Silveira e Carmem Fontoura (PSB). O documento aponta possível propaganda eleitoral extemporânea e abuso de poder econômico.
Entre os fatos, citam que no dia 6 de setembro, antes do prazo legal, o PSB divulgou postagem no Facebook contendo o nome e número de todos os seus candidatos, o que seria contra a norma legal. Referem que o partido editou a postagem posteriormente, retirando as informações objeto da contestação. Além disso, mencionam que a candidata a prefeita Sirlei teria se utilizado de obra pública para obter créditos com a comunidade e influenciar na decisão do eleitor, junto com a candidata Carmem. Neste ponto, é citada visita de Sirlei e de Carmem, acompanhadas do deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB), ao início das obras da rede de água da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) no bairro Eldorado.
Régis e Roger defendem que “embora o texto publicado no Facebook não seja expresso e não contenha pedido explícito de voto, o apelo eleitoral é franco e deliberado e é evidente a intenção de influenciar na formação da vontade dos eleitores, visando às eleições de 15 de novembro”. Os dois pedem que a Promotoria tome as providências que julgar necessárias ao caso.
Contrapontos
Procurada para se manifestar a respeito, a vereadora e candidata Sirlei Silveira emitiu a seguinte nota à Radio Taquara, que segue na íntegra:
“Informamos que, até o presente momento, a coligação Mudar para Avançar não recebeu nenhuma notificação da Justiça Eleitoral ou Ministério Público Eleitoral. Ao contrário do relatado pelo vereador, a única intimação oficial que existe é a de parecer favorável pelo deferimento, em 05/10/2020, das candidaturas da Professora Sirlei e do Sr. Nelson Martins. Todas as ações de pré-campanha e de campanha estão rigorosamente dentro da legalidade, inexistindo qualquer irregularidade nas ações da Professora Sirlei ou qualquer associado a ela. Caso exista alguma representação serão prestadas as devidas informações a Justiça, mas é impossível falar-se do que não existe. A Professora Sirlei segue trabalhando para Mudar e Avançar Taquara, com uma proposta objetiva e que visa sepultar a velha política.”
A reportagem não recebeu, até a publicação deste texto, a resposta da candidata Carmem Fontoura a respeito do tema.