Três pessoas responsáveis pelo lar de idosos clandestino, em Taquara, que foi descoberto pela Polícia Civil no dia 02 de outubro de 2023, irão responder por sete crimes, incluindo tirar empréstimos consignados em nome de pacientes e sem o consentimento deles. A estimativa é de que o prejuízo seja de milhares de reais.
Segundo a ação civil pública da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, ajuizada na segunda-feira (1º), o trio, dois homens e uma mulher, também irá responder, em liberdade, pelos crimes de tortura qualificada, cárcere privado, retenção de documentos, furto qualificado, maus-tratos contra animais, associação criminosa e redução à condição análoga à escravidão.
Situada em Santa Cruz da Concórdia, interior de Taquara, a clínica geriátrica foi denunciada à Polícia Civil, que encontrou os pacientes em más condições de higiene, desnutridos, desidratados, dormindo no mesmo espaço em que porcos e galinhas, e ainda sem ter acesso aos seus cartões bancários de recebimento dos seus benefícios.
No dia da ação, o lar de idosos foi interditado, os pacientes encaminhados para exames médicos e, posteriormente, levados para outros abrigos. O caso foi encaminhado ao Ministério Público (MP), onde tramita em segredo de Justiça.
De acordo com documentos obtidos pela Defensoria Pública, a partir dos extratos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram realizados empréstimos consignados em nome de seis pacientes, contratados entre 1º de abril de 2022 e 27 de fevereiro de 2023, referente a diversos valores, que chegam a R$ 20 mil.
Com benefícios do INSS que vão até um salário mínimo, os descontos mensais por parte de bancos chegavam a R$ 596 – 42% do que ela teria para sobreviver. Ao todo, nove bancos concederam os empréstimos e seguem cobrando os valores dos idosos.
Devido a continuidade desta cobrança, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pede a suspensão dos pagamentos, a retirada dos nomes destes pacientes de listas de negativados, devolução dos valores cobrados das vítimas, indenização por danos morais no valor de 20 salários de mínimos de cada um dos proprietários, e de pelo menos R$ 5 milhões de indenização solidária destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon).