O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu um estudo que aponta a transparência das prefeituras no tocante às informações sobre a vacinação da Covid-19. Os dados devem ser divulgados nos sites institucionais das administrações municipais e foram avaliados pelo TCE ao longo de julho, agosto e setembro. Na região, o melhor resultado foi de Rolante, que teve nota 10, enquanto o pior desempenho é de Três Coroas, com apenas dois (veja ranking abaixo).
| Prefeitura | Pontuação |
|---|---|
| PM DE ROLANTE | 10 |
| PM DE PAROBÉ | 8,2 |
| PM DE TAQUARA | 8 |
| PM DE IGREJINHA | 6,5 |
| PM DE RIOZINHO | 6 |
| PM DE TRÊS COROAS | 2 |
Segundo o TCE, os onze critérios que compuseram a avaliação procuraram verificar o cumprimento da legislação. Entre outras coisas, os municípios devem disponibilizar as informações atualizadas sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e sua execução de forma padronizada.
A área técnica do TCE-RS avaliou os 497 sites institucionais dos Municípios gaúchos a partir de quesitos como a visibilidade das informações relacionadas à vacinação (transparência e usabilidade); a divulgação do plano de ação municipal de vacinação atualizado; dados sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Município; a divulgação da ordem de grupos prioritários, do quantitativo de doses de vacinas recebidas/adquiridas e dos locais de vacinação; a disponibilização de canais de denúncias de “fura-filas” e outras irregularidades.
Em muitos casos, foi verificado que as informações estavam sendo veiculadas nas redes sociais dos municípios, mas não nos portais institucionais, o que inviabilizava o amplo e fácil acesso às informações de forma mais segura e gratuita. A avaliação preliminar dos resultados obtidos pelos técnicos do TCE, realizada entre 19 de julho e 9 de agosto de 2021, foi disponibilizada aos gestores e aos responsáveis pelo Controle Interno dos Municípios de modo a permitir que ajustes fossem feitos e, na sequência, que fosse solicitada a revisão da avaliação por discordância ou por correção dos itens apontados como “não atendidos”. Nesse processo, 442 Municípios se manifestaram solicitando a revisão da avaliação. Em 429 deles (97%), o TCE-RS confirmou que houve correção (parcial ou total) dos itens avaliados inicialmente como “não atendidos”, o que demonstra o aprimoramento da transparência das informações avaliadas em 86% das cidades gaúchas, assim como a elevação geral dos índices de atendimento nos 11 critérios avaliados.
Veja abaixo as perguntas do TCE e como está o atendimento pelas prefeituras do Vale do Paranhana:
1) Há divulgação destacada/em seção específica, de fácil acesso, denominada “Vacinação COVID-19” (ou similar) no portal da transparência e/ou site oficial?
SIM – Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante e Taquara
NÃO – Três Coroas
2) Há divulgação do Plano de Ação Municipal de vacinação atualizado no portal da transparência e/ou site oficial?
SIM – Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante e Taquara
NÃO – Três Coroas
3) Há divulgação no portal da transparência e/ou site oficial das informações sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a COVID-19 utilizadas no município?
SIM – Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante e Taquara
NÃO – Três Coroas
4) Há divulgação destacada no portal da transparência e/ou site oficial sobre ordem dos grupos prioritários com os quantitativos (estimativa) de pessoas de cada grupo aptas a receber a vacina, destacando-se a fase que está vigente?
SIM – Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante e Três Coroas
NÃO – Taquara
5) Há divulgação atualizada no portal da transparência e/ou site oficial do placar/vacinômetro: população estimada X número de pessoas vacinadas com a 1ª dose e número de pessoas vacinadas com a 2ª dose?
SIM – Rolante e Taquara
NÃO – Igrejinha, Parobé, Riozinho e Três Coroas
6) Há divulgação no site oficial e/ou portal da transparência do quantitativo de doses de vacinas recebidas/adquiridas com a indicação do fabricante e data do recebimento ou aquisição?
SIM – Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante e Taquara
NÃO – Três Coroas
7) Há divulgação no site oficial e/ou portal da transparência do quantitativo de insumos recebidos/adquiridos relacionados à vacinação contra a COVID-19?
SIM – Igrejinha, Parobé, Rolante e Taquara
NÃO – Riozinho e Três Coroas
8) Há divulgação destacada no site oficial e/ou portal da transparência do município dos canais disponibilizados ao cidadão para o envio de denúncias de “fura-filas” e outras irregularidades relacionadas à vacinação contra a covid-19?
SIM – Igrejinha, Parobé, Rolante e Taquara
NÃO – Riozinho e Três Coroas
9) Há divulgação destacada no site oficial e/ou portal da transparência do município dos endereços, telefones e horários de funcionamento das salas de vacinação e documentos necessários para vacinação?
SIM – Todos os municípios.
10) Há divulgação dos processos de aquisição de insumos relacionados à vacinação na aba específica COVID-19 do portal da transparência?
SIM – Igrejinha, Parobé e Rolante
NÃO – Riozinho, Taquara e Três Coroas
11) Há divulgação no site oficial e/ou portal da transparência do registro de sobra identificada de doses de vacinas, com a indicação do local de aplicação em que tal situação ocorreu?
SIM – Riozinho, Rolante e Taquara
NÃO – Igrejinha, Parobé e Três Coroas