Sacola bem utilizada ajuda o Meio Ambiente
No dia 2 de julho, por ocasião da 3ª Oficina de Capacitação para os Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e Serra, no Auditório do Ministério Público Estadual, foi firmado Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, a Associação Gaúcha de Supermercados – AGAS e a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS – FECOMÉRCIO-RS objetivando a execução da campanha “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”.
A iniciativa faz parte de um dos objetivos do Projeto Institucional RESsanear, o qual consiste em apresentar ações efetivas visando a implementação do Projeto Integrado de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, compreendendo quatro eixos temáticos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Dados apontam que a degradação de sacos e sacolas plásticas leva mais de 100 anos. No Brasil, estima-se o consumo de 41 milhões de sacolas plásticas por dia (Fonte: www.ambientebrasil.com.br). Mais de 100 mil animais por ano são mortos em razão do descarte incorreto das sacolas plásticas (Fonte: BBC Brasil).
Sabe-se que a sacola plástica é apenas um dos itens deste segmento. A importância da medida reside no seu aspecto pedagógico, uma vez que incitará o consumidor à reflexão acerca da reciclagem, reutilização e redução de outros produtos. Os supermercados foram escolhidos tendo em vista que em nosso País, por mês, circula o triplo da população brasileira, o que significa 540 milhões de pessoas.
Nessa perspectiva, a proposta foi construída com a participação de diversos segmentos de nossa sociedade, dentre os quais o Procon/RS; Movimento de Donas de Casa e Consumidores do RS; Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor; Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON; Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis – ABIEF, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS, Tribunal de Justiça/RS e Governo do Estado do RS.
Mais moderada do que as iniciativas adotadas em Xanxerê (SC), Belo Horizonte (MG), Jundiaí (SP), proibindo a utilização de sacolas plásticas em supermercados, o que se propõe é contribuir para a conscientização e mudança de hábitos dos consumidores para reduzir uso no âmbito do Estado, principalmente diante do aproveitamento das sacolas no descarte do lixo doméstico. No estado de São Paulo, a firmatura de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e a Associação Paulista de Supermercados objetivou banir o uso das sacolas. A medida gerou inconformidade em vários setores, culminando com a retomada no fornecimento gratuito.
A divulgação do projeto “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente” terá diversas frentes, como a impressão do selo da campanha nas sacolas, afixação de cartazes pelo setor supermercadista em local de destaque em suas lojas, anúncios em veículos de internet, treinamento dos empacotadores dos supermercados gaúchos, no sentido de instruí-los a oferecerem alternativas aos consumidores (caixas de papelão, sacolas retornáveis, etc.), ou orientarem a utilização das sacolas plásticas em sua total capacidade.
Com a medida, espera-se diminuir em 20% o uso de sacolas plásticas pela população gaúcha em um período de seis meses, por meio de ações de estímulo à não geração, redução e reutilização do material.
Têmis Limberger
Procuradora de Justiça