A tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, não foi uma fatalidade. Deveria e poderia, facilmente, ter sido evitada.
Se as normas gerais sobre segurança e prevenção de incêndio em boates e casas noturnas, previstas em lei federal, servissem de parâmetro para leis estaduais e municipais, e se essas normas fossem acatadas por todos, independentemente de fiscalização.
Se os Municípios, por seus prefeitos, exigissem a fiscalização efetiva desses locais. Se negar e cassar alvarás, fechar e interditar estabelecimentos fossem ordinários atos – de polícia – administrativos, executados de ofício e inerentes ao exercício do cargo. E se os raros atos dessa natureza não fossem modificados com tanta facilidade pelo Judiciário.
Se Bombeiros e demais órgãos incumbidos de vistoriarem casas noturnas também conhecessem as normas gerais e/ou possuíssem mínima qualificação técnica, de tal forma que jamais uma fiscalização autorizasse o funcionamento de um estabelecimento com uma única porta (ou em que a saída de emergência é a entrada!), sem sinalização da saída de emergência (?) e com revestimento acústico exposto, tóxico e inflamável de modo similar à nitroglicerina.
Se a organização do Poder Público (sobretudo Estados e Municípios) fosse efetiva e se as vistorias acontecessem antes do início das atividades dos estabelecimentos (se não entendeu, pergunte a quem trabalha numa Promotoria de Justiça Especializada como se dá essa inversão cronológica que nem Einstein explica). E se situações de grandes desastres, com muitas vítimas, fossem antevistas ao menos para a preparação dos procedimentos emergenciais posteriores.
No âmbito particular, se alguém com ideia de explorar uma casa noturna pensasse na segurança dos frequentadores. Com efeito, jamais haveria a escolha de um prédio com uma porta; jamais haveria economia com sinalização da saída de emergência e jamais seria instalado revestimento acústico sem proteção, tóxico e inflamável como nitroglicerina.
Se o dono de uma boate regrasse todo e qualquer espetáculo executado no seu ambiente, proibindo terminantemente a criação de risco ao público.
Se essa mesma pessoa fornecesse equipamentos de comunicação aos seguranças da casa, para evitar que, num mesmo tempo, uns estivessem tentando apagar o fogo, outros barrando pessoas em fuga. Se o dono da boate mantivesse no local extintores de incêndio que funcionassem e respeitasse a capacidade de ocupação.
Se houvesse pífio, ínfimo conhecimento e técnica sobre o uso de fogos de artifício. Se os cantores de todas as bandas tivessem um mínimo senso de que ler instruções é algo que evita riscos. Se fizessem a relação racional primata de que fogos (o nome dá uma pista!) de artifício geram faíscas e faíscas geram fogo, e que fogo num ambiente apertado e superlotado pode matar centenas, queimados ou asfixiados.
Só que o se não existiu na madrugada daquele domingo em Santa Maria.
E, afora o se, não há nada para ser dito diante de uma tragédia desse tamanho. Fez bem a presidente Dilma, que circulou entre familiares das vítimas e abdicou de qualquer declaração. Discursos e pronunciamentos para quê? Justificar o injustificável?
Empurrar para o lado a responsabilidade?
Ninguém nunca vai esquecer.
E ninguém, aí incluindo todos nós, brasileiros, com nossos “jeitinhos” e “não dá nada”, pode esquecer que as causas do terror poderiam facilmente ter sido evitadas.
Aceitar que foi uma fatalidade será esperar pela próxima.
Érico Fernando Barin,
Promotor de Justiça em Cruz Alta/RS