A Secretaria Municipal de Saúde de Taquara se manifestou após o delegado regional do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Mauro Werb Júnior, anunciar que pretende levar ao Ministério Público questionamentos relacionados ao acesso de médicos que não integram o corpo clínico do Hospital Bom Jesus às dependências da instituição e aos prontuários de pacientes.
Em posicionamento encaminhado pela chefe da pasta, Loreni Spirlandelli, a Secretaria afirma que a discussão “precisa ser conduzida com equilíbrio e com o paciente como centro da questão”. A pasta reconhece o direito do paciente de receber informações sobre seu estado de saúde, ter continuidade no cuidado e buscar uma segunda opinião médica.
Ao mesmo tempo, a Secretaria ressalta que o atendimento hospitalar “deve observar protocolos da instituição, segurança do paciente, sigilo das informações e responsabilidade técnica dos profissionais que conduzem cada caso”.
Regras para médicos
Segundo a Secretaria, é necessário diferenciar o direito do paciente de solicitar a avaliação de outro profissional da existência de um acesso automático de médicos que não fazem parte do corpo clínico às dependências do hospital ou ao prontuário.
Na avaliação da pasta, situações desse tipo precisam estar regulamentadas, considerando aspectos como a autorização do paciente, a responsabilidade profissional e a proteção das informações de saúde.
A Secretaria considera legítimo que o assunto seja encaminhado às instâncias competentes para que sejam definidos procedimentos claros, seguros e uniformes.
A manifestação ocorre depois de Werb afirmar que levará a questão ao Ministério Público. Segundo o delegado regional do Cremers, as restrições poderiam dificultar a avaliação de pacientes por médicos chamados por familiares, inclusive em situações nas quais uma segunda avaliação seria considerada necessária.
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que qualquer regulamentação deve buscar um ponto de equilíbrio entre o direito do paciente de ser ouvido e de obter uma segunda avaliação, quando cabível, e a necessidade de preservar a segurança assistencial, o sigilo do prontuário e a organização do serviço hospitalar.
A pasta também informou que permanece à disposição para contribuir institucionalmente na busca de uma solução para a questão.
Hospital não respondeu
A Rádio Taquara também procurou a direção do Hospital Bom Jesus para obter um posicionamento sobre as manifestações do delegado regional do Cremers. A diretora da instituição, Marisete Dal’Molin, foi contatada, mas, até o fechamento desta reportagem, o hospital não havia encaminhado resposta.
A reportagem será atualizada caso a instituição se manifeste posteriormente.