Dois líderes do movimento que está recolhendo assinaturas para um projeto de iniciativa popular que busca a redução do número de vereadores de Taquara anunciaram, nesta quinta-feira (14), que continuará em andamento a coleta. Para tanto, as listas estão espalhadas com vários voluntários do grupo de cidadãos, e a ideia é deixar até o final de semana a possibilidade de a comunidade aderir à proposta. Segundo Ivan Terra e Gustavo Luz, na próxima segunda-feira (18), o projeto deverá ser encaminhado e protocolado na Câmara de Vereadores, em requerimento direcionado ao presidente do Legislativo, Guido Mário Prass Filho (PP), para que tenham seguimento na Câmara.
Gustavo e Ivan concederam entrevista, nesta quinta-feira (14), ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara. Ambos fizeram críticas à postura da maioria dos vereadores que, na terça-feira (12), derrubou um projeto em pauta que previa a redução do número de parlamentares para 11. Logo no começo da sessão, os vereadores que propuseram esta redução, anunciaram a retirada de suas assinaturas, dizendo que gostariam de abrir espaço para a discussão acontecer no projeto de iniciativa popular. Contudo, outros cinco vereadores anunciaram que assinariam o projeto, mas depois votaram contra a matéria. Com isso, a proposta acabou derrubada por nove votos contra cinco. Ivan afirma que a derrubada deste projeto, pelos vereadores, se constituiu em uma forma de impedir a democracia. Isso porque teria a ver com a regra legal de que o mesmo assunto não pode ser votado no mesmo ano. Assim, ao derrubarem o projeto, segundo a avaliação de Ivan e Gustavo, os vereadores acabaram por encontrar uma forma legal de não dar sequência ao projeto de iniciativa popular, quando for protocolado.
Os dois anunciaram que, mesmo com o resultado da votação, darão sequência ao recolhimento das assinaturas e a apresentação da proposta, aguardando para saber qual será o andamento que a Câmara fará com o projeto. Gustavo, que é advogado, disse que pode ter ocorrido ilegalidades na votação da terça-feira e que isso poderá ser judicializado, se necessário for. Além disso, os dois classificaram como “artimanhas” o que ocorreu no Legislativo e, também, criticaram os vereadores que se dizem democráticos, mas ao mesmo tempo utilizaram-se de um expediente que pode resultar em negativa de discussão do projeto de iniciativa popular.
Ao fundamentar o projeto de iniciativa popular, Ivan e Gustavo apresentaram uma série de argumentos econômicos destacando os motivos que os levam a apresentar essa proposta, junto com as outras assinaturas das pessoas da comunidade. Destacaram números como a dívida consolidada de Taquara e a receita do município, bem como a comparação com outros municípios, para sustentar que a economia com a redução auxiliará o município. Ainda enfatizaram que, democraticamente, a argumentação de mais representatividade não faz sentido na comparação com outros municípios.
A apresentação de um projeto de iniciativa popular é prevista pela Lei Orgânica de Taquara. No caso da proposta de redução do número de vereadores de Taquara, é uma alteração da própria Lei Orgânica, o que exige que seja obtido, no mínimo, 5% dos eleitores de Taquara assinando a matéria. A comunidade pode apenas apresentar o projeto, a palavra final cabe aos vereadores, pois a proposta é submetida a duas votações, com intervalo de 10 dias entre uma e outra, exigindo aprovação por dois terços para entrar em vigor.