O senador da República, eleito pelo Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heize (PP), anunciou o encaminhamento de quase R$ 4 milhões para os seis hospitais da região do Vale do Paranhana. O valor de R$ 3.920.985,75 será dividido entre o Hospital Bom Pastor (HBP), de Igrejinha; Hospital São Francisco de Assis (HSFA), de Parobé; Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara; Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel (HDOD), de Três Coroas; Fundação Hospitalar de Rolante (FDR), em Rolante; e Hospital Nossa Senhora do Rosário (HNSR), de Riozinho.
De acordo com a assessoria do senador, o Ministério da Saúde publicou, no último dia 8 de fevereiro, a portaria 96/23 que indica os valores e as instituições que serão beneficiadas com a transferência de saldos dos fundos estaduais e municipais de Saúde. (Confira abaixo quanto cada instituição irá receber)
A medida teve origem em um projeto de lei de autoria do senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – PL 1417/21. Após ser aprovado no Senado Federal, no final de 2021, os deputados alteraram a redação na forma do projeto de lei complementar – PLP – 7/22. Ao retornar a casa inicial, a proposição foi relatada pelo parlamentar gaúcho e aprovada em plenário. Convertido na lei complementar 197/22, a expectativa é de que em até 30 dias os recursos sejam depositados nas contas das instituições.
O senador Heinze, ao comemorar a regulamentação da matéria, explicou as fases superadas. “Depois de meses de discussões, cobranças e até revogação de ato, conseguimos um consenso para garantir a aplicação da legislação. A portaria permite o repasse de R$ 2 bilhões para santas casas, hospitais filantrópicos e APAE’s de todo o país. No Rio Grande do Sul serão aplicados R$ 209 milhões e Igrejinha receberá parte deste recurso melhorar o atendimento à saúde da população”, ressalta Heinze.
A legislação resguarda o pagamento às instituições, independente de débitos com a União, com exceção das dívidas relacionadas a seguridade social. Confira a lista completa das instituições beneficiadas.
Confira o valor das emendas para cada hospital:
- Hospital Bom Pastor (HBP), de Igrejinha: R$ 1.116.459,12;
- Hospital São Francisco de Assis (HSFA), de Parobé: R$ 1.359.569,66;
- Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara: R$ 1.052.729,29;
- Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel (HDOD), de Três Coroas: R$ 196.152,04;
- Fundação Hospitalar de Rolante (FDR), em Rolante: R$ 166.213,14;
- Hospital Nossa Senhora do Rosário (HNSR), de Riozinho: R$ 29.862,50.
Total: R$ 3.920.985,75.