O PROPACOM – Projeto de Pavimentação Comunitária foi apresentado em reunião ocorrida na noite do último aos mais de 60 moradores do bairro Tucanos, em Taquara, que se fizeram presentes. O projeto de execução da obra que vai pavimentar 6,8 mil metros quadrados de pavimentação por pedras irregulares foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo e abrange as ruas Dorico Ferreira Paiva, Flores da Cunha, Henrique Dias, Honório Lemos e Ildefonso Pinto. O município fará um aporte financeiro para a realização da obra no valor de R$ 171 mil. O proprietário terá um custo médio de R$ 800,00 por imóvel. Ao final da reunião os moradores aprovaram, por unanimidade, a proposta do município.
A lei municipal nº 5.706/15, aprovada pela Câmara de Vereadores, que instituiu o PROPACOM, prevê prioritariamente a pavimentação de vias urbanas através de calçamento com pedras irregulares em uma ação conjunta da Administração Pública e os proprietários dos imóveis. De acordo com a legislação, o município participará com a realização da infraestrutura necessária para execução da obra: elaboração do projeto técnico; fixação dos níveis, gabaritos e alinhamentos; terraplenagem; fornecimento de saibro; pedras irregulares e bocas de lobo. A empresa que realizará o serviço será contratada, diretamente, pelos proprietários que arcarão com os custos referentes a mão de obra da pavimentação, canalização e meios fios já calculados ao valor de R$ 20,00 o metro quadrado. Proprietários de imóveis localizados nas esquinas deverão calcular o custo de acordo com as duas frentes do terreno.
Após aprovação da proposta, foi criada uma comissão, composta por cinco membros – um de cada uma das ruas constantes no projeto, para acompanhar todo o processo de implantação, desde a assinatura do manifesto de interesse, passando pela documentação e o posterior acompanhamento da obra: Cilomar Oliveira, Antônio Jocemar, Mário da Silva, Derli Correa e Carlos Ritter. Posteriormente será agendada reunião com a comissão para ajustes finais e o consequente início das obras.
Estiveram presentes ao evento as seguintes autoridades: secretário de Administração, João Luiz Ferreira; secretário de Gestão, Orçamento e Finanças, João Carlos de Moura; secretário de Obras e Serviços Urbanos, Luiz Hennemann; vereador Adalberto Soares e Vereador Guido Mário Prass Filho.