De 6 de fevereiro até 15 de maio, Panorama publicou, na versão impressa, série especial sobre os vereadores de Taquara. Confira a matéria publicada em 20 de fevereiro com o vereador Arleu Machado de Oliveira (PP).
Depois de tentar cinco vezes chegar à Câmara de Vereadores de Taquara, Arleu Machado de Oliveira (PP), 68 anos, foi eleito em 2012 para seu primeiro mandato, com 494 votos. Foi o segundo mais votado do seu partido para a Câmara. Natural de Fazenda Fialho, conhecido na época como segundo distrito de Taquara, é formado em Direito, com escritório de advocacia constituído e em funcionamento, junto com seu filho, que também é advogado.
Na entrevista que concedeu ao Panorama, Arleu contou que morou até os 12 anos em Fialho, depois se mudando para São Francisco de Paula, onde estudou no antigo ginásio. Aos 17 anos, retornou para Fialho e teve uma passagem rápida pelo Instituto Adventista Cruzeiro do Sul (IACS), onde cursou contabilidade. Em seguida, Arleu foi para Porto Alegre, onde trabalhou e estudou, tendo passagem ainda pelo Exército, em São Leopoldo.
Em 1972, Arleu voltou a residir em Taquara, começando a trabalhar na fábrica Plásticos Reforsul, do empresário Júlio Verne Brodbeck, no setor de contabilidade. Sua primeira passagem pelo setor público veio dois anos e sete meses depois, a convite do então prefeito de Taquara, Alceu Martins. Arleu foi contratado pela administração taquarense como chefe da fiscalização tributária, exercendo esta função de 1974 até 1984. Depois de atuar por uma década na Prefeitura, Arleu passou em concurso para oficial de Justiça, função pela qual se aposentou, em 1996. Nos primeiros quatro anos, foi oficial em Novo Hamburgo e depois voltou a Taquara, para exercer a função no município.
O retorno à Prefeitura de Taquara aconteceu em 1996, quando assumiu o setor jurídico da administração, ainda no governo do ex-prefeito Ari Rodrigues (PP). “Um detalhe é que, naquela época, eu estava sozinho no jurídico”, comentou Arleu. Depois, em 1997, Arleu acabou passando para o setor jurídico da Câmara de Vereadores, a convite do então presidente do Legislativo, Lauri Martins (PP). Na Câmara de Taquara, ficou sete anos respondendo pela área jurídica. No governo do ex-prefeito Cláudio Kaiser (PMDB), aconteceu a passagem pelo último cargo público de Arleu antes de ser eleito vereador. Foi diretor do Procon por três anos, período em que, segundo ele, o setor funcionou em Taquara, com fiscalizações e defesa enfática do consumidor.
Na trajetória comunitária, uma passagem que orgulha o vereador foi os 12 anos em que tocou na Banda Ideal, com apresentações em todos os finais de semana, pelas décadas de 70 e 80. Segundo ele, foi com o dinheiro obtido com a banda que conseguiu pagar os estudos de Direito, na Unisinos. Além disso, Arleu foi patrão do CTG O Fogão Gaúcho por duas gestões e também é um dos fundadores da Rádio Comunitária Taquarense (RCT), da qual o vereador comenta que só foi ao ar após estar totalmente legalizada. Arleu ainda cita o seu envolvimento junto ao Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro), com participação no início dos trabalhos do órgão.
Na trajetória política, Arleu conta que foi candidato a vereador em Taquara, pela primeira vez, ainda no ano de 1976, concorrendo pela Arena. “Até hoje não esqueço a votação obtida naquele ano”, conta Oliveira, destacando que conquistou 227 votos. Depois, migrou para o PPB e, nos anos 90, foi um dos fundadores do Partido Liberal em Taquara, que lançou naquela época candidato a prefeito. Também em 1990 chegou a concorrer a deputado federal, sendo o mais votado em Taquara. No seu retorno ao PP, concorreu mais quatro vezes a vereador, tendo conseguido o atual mandato em outubro de 2012. No ano passado, Arleu também concorreu, pelo PP, a deputado estadual, sendo o candidato mais votado em Taquara, mas não obtendo uma vaga na Assembleia Legislativa.
Na avaliação que faz da Câmara de Vereadores atualmente, Arleu diz que o Legislativo está funcionando bem, com destaque ao enxugamento do quadro de servidores. Segundo o vereador, quando a atual legislatura tomou posse, em 2013, herdou um quadro composto por cerca de 40 funcionários, o que foi diminuído para 17. Com a experiência de ter presidido a Câmara no ano passado, Arleu disse que deu continuidade à redução de gastos, comandada, no primeiro ano do atual mandato, pelo então presidente Nelson Martins (PMDB). Segundo ele, é preciso destacar que todas as medidas contam com a ajuda de todos os vereadores. Como presidente, Arleu se orgulha de ter adquirido, com preços bem mais baratos do que os praticados no mercado, um terreno que poderá servir, por exemplo, de estacionamento para a Câmara. A despesa somou R$ 150 mil, num terreno central de Taquara, ao lado do atual prédio.
Ainda avaliando o seu trabalho na presidência, Arleu disse que repassou as sobras do orçamento do Legislativo para a Prefeitura, auxiliando em obras, bem como apoiando entidades. O vereador ainda defende as sessões no interior, um projeto que retomou, numa forma de mostrar à comunidade dos bairros como funciona o trabalho da Câmara. Além disso, Arleu ressaltou a espiritualidade que buscou proporcionar aos trabalhos legislativos, sempre contando, na abertura das sessões, com uma mensagem de alguma liderança religiosa, a fim de propiciar uma energia positiva. O vereador fez questão de ressaltar o apoio que obteve para comandar a Câmara dos seus diretores: Marilene Wagner, na área legislativa, Hélio Cardoso Neto, no setor jurídico, e Dilamar Gonzaga, cuidando do setor administrativo.
Vereador foca em projetos para consumidor e cidadania
Analisando as propostas que encampou em seu mandato, Arleu Oliveira destacou o trabalho em prol dos direitos do consumidor. Segundo ele, a ênfase nesta área ocorreu em função da sua passagem anterior na direção do Procon, bem como por atuar, como advogado, neste campo do Direito. Na avaliação de Arleu, Taquara precisa de um cuidado maior por parte das administrações municipais em relação à proteção do consumidor, principalmente por desrespeitos verificados nas grandes redes de supermercados. “Não existe fiscalização em relação ao comércio”, pontuou. O vereador, que em 2014 promoveu uma audiência pública na Câmara para discutir situações dos supermercados, diz que vê com frequência problemas como produtos vencidos, diferenças de preços entre a gôndola e os caixas, entre outros. “É importante dizer que estes problemas, em geral, acontecem nas grandes redes. Não verificamos situações assim nos mercados cujos empresários são taquarenses”, comentou Arleu.
O vereador citou três leis das quais foi o autor e estão em plena vigência em Taquara, mas fez questão de ressaltar um pensamento comum na sociedade, de que os parlamentares têm como trabalho principal editar novas leis. Segundo Arleu, essa não é a principal prerrogativa do vereador, até porque a edição de uma nova lei é muito limitada, uma vez que os vereadores não podem criar projetos que gerem despesa à administração municipal, entre outros empecilhos. O vereador ressaltou o atendimento às reivindicações da comunidade, por meio dos requerimentos e indicações encaminhadas pelos parlamentares à Prefeitura. Além disso, segundo Arleu, o trabalho de fiscalização é outra função importante do vereador.
Uma das leis que teve Oliveira como autor é a que proíbe cobrar dos consumidores por informações relativas aos programas de crédito. Segundo Arleu, a regra está em vigor e muitos usuários estão usufruindo. Para citar como exemplo, o vereador explica que não é mais permitida a cobrança, por SPC e Serasa, para que o consumidor tenha uma certidão com as informações de suas restrições de crédito. Estes documentos têm que ser fornecidos gratuitamente à comunidade, até como forma de resguardar, segundo Arleu, o direito à informação do cidadão, previsto na Constituição.
Com a experiência de ter tocado 12 anos na Banda Ideal, Arleu é autor de uma lei municipal que prevê espaço para os artistas locais. Segundo a matéria, todo evento que contar com recursos repassados pela administração de Taquara, desde os promovidos pela própria Prefeitura ou os apoiados pelo Executivo, devem destinar 30% do seu orçamento para a contratação de músicos taquarenses. A medida, segundo Arleu, tem gerado um espaço novo aos artistas locais, que são beneficiados nas promoções do poder público.
Uma das leis de que Arleu mais se orgulha, comentou, é a que assegura estacionamento para idosos e portadores de deficiência física em qualquer vaga da zona azul. O vereador explica que, antes da edição da lei, este público tinha estacionamento apenas em locais determinados da área azul. Contudo, chegaram muitas reclamações à Câmara sobre a dificuldade de estacionar. Por isso, Arleu propôs a legislação, aprovada pela Câmara, de que os idosos e portadores de deficiência podem estacionar em qualquer vaga da zona azul e não apenas naquelas anteriormente determinadas. Contudo, segundo o vereador, continua sendo exigido o pagamento e a inscrição da pessoa beneficiada no setor de trânsito da Prefeitura. O vereador comenta que a lei defende “a parte mais fraca da sociedade”, garantindo facilidade ao público. “Imagina o deficiente físico ou idoso que precisa ir a um banco no Centro. Ele deve estacionar o mais próximo possível, para ter mais facilidade. Antes, só podia colocar seu veículo nos locais determinados, muitas vezes longe do ponto em que desejava ir”, exemplificou Arleu.
Sobre as metas para os dois anos restantes do atual mandato, Arleu pretende dar continuidade à atuação com vistas ao desenvolvimento de Taquara. Segundo ele, também quer ajudar a Prefeitura a obter recursos para obras de pavimentação. Arleu ressalta que sua atuação é alinhada à atual administração de Taquara, até porque seu partido faz parte do governo. O vereador cita ainda prioridade ao social, com o desenvolvimento de projetos visando à melhoria da qualidade de vida dos taquarenses, com a busca de verbas para obras de esgotamento sanitário nos bairros. Arleu Oliveira destaca como outra meta importante do mandato o trabalho para o fortalecimento do comércio em Taquara, com projetos que visem a desburocratizar o sistema tributário, facilitando novos empreendimentos. Está entre as propostas a melhoria do Centro, estudando a possibilidade de um calçadão na rua Júlio de Castilhos. O vereador também defende a colocação de telhado na Rua Coberta, a fim de fomentar um novo centro comercial para a cidade, próximo à Praça da Bandeira. Arleu tem como ideia a alocação dos camelôs junto à lateral do estádio do Sport Clube Taquarense, numa sugestão que já foi cogitada em Taquara em anos anteriores.