
A Câmara de Vereadores de Taquara realizou, nesta terça-feira (10/6), a sua reunião semanal. Confira, abaixo, um resumo das falas dos parlamentares e a tabela com a pauta apreciada na reunião.
Gustavo Luz (PP)
Gustavo iniciou cumprimentando os presentes e agradecendo pequenos gestos, como uma flor de balão recebida. Defendeu sua posição contrária à destinação de recursos ao projeto em pauta, afirmando que sua postura está ligada à coerência com o que acredita: a política deve custar menos para sobrar mais recursos ao interesse público. Criticou o alto custo do Legislativo, mencionando que a economia gerada com a redução dos salários dos vereadores poderia ser direcionada a projetos sociais. Reforçou a denúncia de irregularidades em contratações no município e lamentou a omissão do Legislativo, que, em sua visão, não cumpre seu dever constitucional de fiscalizar. Anunciou que apresentará projeto de lei para criação de uma política municipal de transparência pública, como forma de garantir acesso pleno às informações e evitar irregularidades.
Lissandro Neni (MDB)
Lissandro convidou para a festa junina da Vila Tereza e parabenizou a Escolinha Força Jovem pelos 29 anos, destacando o papel social da escolinha que atende cerca de 100 crianças no Ginásio Tancredo Neves. Reforçou os elogios ao projeto SB Taekwondo e ao trabalho do atual responsável, Laurin Ramos de Oliveira e sua esposa, Fátima de Brito. Relatou a entrega de R$ 50 mil à APAE, valor fruto de compromisso com os deputados Alceu Moreira e Luciano Silveira, com previsão de repasse anual durante o mandato. Explicou a importância dos atendimentos realizados pela APAE, detalhando números de consultas e especialidades. Informou ainda o repasse de R$ 250 mil para compra de equipamentos hospitalares, enfatizando o impacto positivo na comunidade e agradecendo aos deputados parceiros.
Mônica Facio (PT)
Mônica reforçou a defesa da proteção integral às crianças e adolescentes, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente e a necessidade de ação do Estado quando a família não consegue cumprir esse papel. Destacou a tramitação e aprovação do projeto de dignidade menstrual de sua autoria e apresentou protocolo de cooperação técnica para inclusão do tema nos programas Saúde na Escola e Fundeb, buscando garantir recursos e reduzir a evasão escolar de meninas por falta de absorventes. Relembrou o incêndio ocorrido em Santa Cruz da Concórdia e reforçou a necessidade das brigadas comunitárias e da instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros. Agradeceu os recursos enviados pela deputada Maria do Rosário e pelo senador Paim para a saúde local e relatou caso de dificuldade de atendimento em unidades de saúde, reforçando o compromisso do mandato em buscar soluções. Finalizou agradecendo ao presidente da Câmara pela promulgação da lei Fios Limpos, Cidade Segura.
Fabi Reinaldo (Republicanos)
Fabi iniciou com saudações e felicitações pelo aniversário de uma servidora e enviou abraço a um amigo convalescente. Reiterou pedidos ao Executivo, como a troca de lâmpadas no Beco Araújo e instalação de corrimão junto à escola Dona Leopoldina no Morro da Pedra, alertando para o risco às crianças. Destacou a necessidade de câmeras de monitoramento no interior, citando casos de insegurança. Comentou a obra do poço no Santa Cruz, cobrando informações e conclusão para resolver a falta de água enfrentada pela comunidade. Reforçou pedido para colocação de parada de ônibus e lixeira na rua Carlos Miller Rangel. Manifestou preocupação com o atendimento no CAPS, relatando relatos de pacientes desassistidos por falhas em agendamentos e pediu maior atenção e cuidado do serviço.
Guido Mário (PP)
Guido parabenizou o Grupo SB pelo trabalho social com crianças do Bairro Empresa e citou o avanço na discussão sobre turismo rural, destacando os benefícios econômicos e ambientais da atividade. Convidou para a festa de São João na Capela São João Batista e falou sobre a importância da participação da comunidade. Apresentou indicação ao Executivo para criação de novo Refis, visando atender contribuintes afetados pela pandemia e pela enchente de 2024, permitindo regularização de dívidas com condições facilitadas. Lembrou os produtores rurais sobre o fim do prazo da declaração de rebanho e suas implicações para a comercialização e sanidade dos animais.
Jaimara Ribeiro (PL)
Jaimara relatou a conquista de uma emenda de R$ 100 mil para custeio da saúde, obtida por meio do deputado Bibo Nunes, e destacou a aprovação do projeto que viabiliza o aluguel provisório para o Projeto SB enquanto a sede está em reforma. Ressaltou a importância do trabalho realizado pelo projeto com crianças e adolescentes em atividades como artes marciais, destacando os benefícios ao foco e disciplina. Comentou sua participação no maior encontro de mandatárias do Brasil, em Brasília, no dia 5 de junho, ao lado de mulheres de destaque, e agradeceu o deputado Cherini pelo apoio.
Carmem Fontoura (PSB)
Carmem agradeceu secretarias municipais por atenderem pedidos da comunidade, destacando as áreas de trânsito, obras, saúde e meio ambiente, e citou o cronograma de podas. Reforçou seu estilo de atuação, baseado em proximidade com a comunidade e diálogo direto para identificar e buscar soluções para os problemas. Alertou para o risco iminente de alagamento no bairro Eldorado devido à falta de limpeza do rio, pedindo atenção do Executivo após recente convênio assinado para o programa de desassoreamento. Destacou o papel do projeto SB na educação e ressaltou a importância do turismo rural como estratégia para o desenvolvimento econômico sustentável, encorajando a união dos produtores.
Telmo Vieira (PP)
Telmo prestou homenagens ao SAMU e seus profissionais, citando a relevância do serviço no salvamento de vidas e fazendo referência pessoal à importância do atendimento recebido. Relatou ida ao gabinete do deputado Pedro Westphalen em busca de emenda de R$ 150 mil para a saúde, reforçando o compromisso em buscar recursos para a melhoria da atenção básica e hospitalar, especialmente diante do aumento das doenças respiratórias. Ressaltou o papel das comunidades e dos projetos voluntários no fortalecimento do município e elogiou o Projeto SB. Encerrando, prestou votos de pesar a famílias enlutadas e refletiu sobre o valor de deixar um legado positivo.
📝 Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2025
- Data da Sessão: 17/06/2025
- Horário: 18h
- Local: Plenário da Câmara
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- Ofício Executivo nº 071/2025
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Encaminha a esta Casa Legislativa uma via das Leis Ordinárias Municipais. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 078, de 13 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 6.400, de 26 de março de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para adequá-la à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 079, de 13 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Altera o disposto na Lei Municipal n.º 7.061/2025. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 080, de 13 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a RS Garanti, a destinar até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a título de garantia, para o Plano de Desenvolvimento Econômico – CREDITAQ, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 081, de 13 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao “Centro de Tradições Gaúchas Essência Gaúcha”, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 082, de 13 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMCIVIL, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 0003, de 10 de junho de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Altera dispositivos do Regimento Interno – Resolução nº 0003/2019. - Resolução de Mesa nº 120, de 12 de junho de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Declara Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025, em decorrência das comemorações alusivas a Corpus Christi, que ocorre no dia 19 de junho de 2025, com posterior compensação de horário, para os Servidores da Câmara de Vereadores de Taquara/RS. - Indicação nº 0100/2025
Autoria: Mônica
Resumo: Ao Executivo/Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Indica Protocolo de Cooperação Técnica, para implementação do Programa Municipal de Dignidade Menstrual. - Indicação nº 0101/2025
Autoria: Guido Mario
Resumo: Ao Executivo/Secretaria competente: Solicita um estudo sobre a possibilidade de um novo Refis de dívidas com o erário municipal. - Requerimento nº 035/2025
Autoria: Telmo Vieira
Resumo: Requeiro a formação de Comissão Especial Temporária tendo em vista a futura elaboração do projeto de lei do PPA – Plano Plurianual.
⚖ Ordem do Dia
- Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 074, de 30 de maio de 2025
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 075, de 06 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Revoga a Lei Municipal nº 6.830, de 17 de agosto de 2023, sobre a instalação e permissão de uso de bancas ou barracas para comércio ambulante em espaços públicos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 076, de 06 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa CRISDU MODA ÍNTIMA Ltda. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 077, de 06 de junho de 2025
Autoria: Poder Executivo
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à “INSTITUIÇÃO CULTURAL E MULTIESPORTIVO SB UNIÃO”, e dá outras providências. - Requerimento nº 035/2025
Autoria: Telmo Vieira
Resumo: Requeiro a formação de Comissão Especial Temporária tendo em vista a futura elaboração do projeto de lei do PPA – Plano Plurianual.


