
Sessão da Câmara
A Câmara de Vereadores de Taquara realizou, nesta terça-feira (3/6), a sua reunião semanal. Confira, abaixo, um resumo das falas dos parlamentares e a tabela com a pauta apreciada na reunião.
Beto Lemos (PSB) destacou a importância da presença da comunidade no plenário e relatou a visita do deputado Neri Carteiro, que sinalizou apoio para a ampliação de especialidades médicas no hospital, como oncologia e hemodiálise. Visitou também a Rua Odácio Gomes, na localidade de Fialho, e intermediou junto à prefeita recursos para asfaltamento e melhorias, visando inclusive o turismo rural. Comentou o projeto de contratação de profissionais de saúde, alertando para a necessidade de foco em exames de diagnóstico antes de ampliar contratações. Relatou reunião produtiva com a vereadora Mônica e autoridades para buscar soluções ao problema crônico de enchentes no Loteamento Olaria, ressaltando a importância de ações concretas para resolver o problema.
Guido Mário Prass Filho (PP) enfatizou a necessidade de reforço na saúde, destacando os projetos de lei que preveem a contratação de profissionais para atender UBSs e estender o horário de atendimento até 22h. Ressaltou a importância de atender a população no inverno, especialmente crianças e idosos, e lembrou que parte dos recursos vem da devolução do Legislativo. Abordou também o problema de rachas de motos na Avenida Sebastião Amoretti, que prejudicam a população, e a situação crítica do bairro Olaria, onde moradores convivem com alagamentos e precisam de soluções de infraestrutura. Sugeriu medidas como a remoção de casas em áreas de risco para viabilizar um dique. Finalizou defendendo investimentos em turismo rural para fomentar a economia local.
Gustavo Luz (PP) celebrou a aprovação de seu primeiro projeto de lei, que busca desburocratizar e facilitar o empreendedorismo em Taquara, considerando o cenário nacional de dificuldades para abrir e manter negócios. Destacou a importância da liberdade econômica para o desenvolvimento, apontando que países mais desenvolvidos adotam esse modelo. Reafirmou o compromisso de apresentar mais projetos na área, defendendo menos impostos e mais incentivos para gerar emprego e melhorar os índices sociais, como saúde, educação e segurança.
Mônica Facio (PT) abordou o tema da dignidade menstrual, alertando para o impacto da pobreza menstrual em alunas que deixam de frequentar a escola. Agradeceu a aprovação de seu projeto que distribui absorventes às meninas em vulnerabilidade. Também comemorou a aprovação do projeto das brigadas comunitárias de incêndio, que visa a segurança preventiva. Relatou viagem a Brasília, onde buscou recursos e parcerias, resultando na conquista de mais de R$ 1 milhão em emendas para diversas áreas, incluindo saúde. Ressaltou a importância da reunião sobre o Loteamento Olaria, que gerou encaminhamentos para resolver o problema de enchentes.
Magali Silva (União) relatou o caos na saúde pública durante o final de semana, citando casos de gestantes e crianças desassistidas. Criticou a desativação do plantão 24 horas e a falta de pediatras, que sobrecarregam o hospital. Reforçou que a atenção básica deve funcionar para evitar o colapso da urgência. Criticou o Executivo pela falta de gestão e cobrou ações imediatas. Também denunciou a contaminação de lençol freático na saibreira do Morro Negro e acusou o secretário de Meio Ambiente de mentir sobre a existência de vertente no local, exigindo providências urgentes.
Fabi Reinaldo (Republicanos) compartilhou a angústia de visitar o hospital local e lidar com a morte de um bebê, defendendo a contratação de profissionais e a ampliação do horário das UBSs e do Complexo Municipal durante os meses de maior demanda. Criticou o excesso de agendamentos e defendeu atendimento imediato nos casos mais graves. Destacou a necessidade de retomar o funcionamento 24h do complexo, pelo menos durante os meses críticos. Afirmou que, como avó e vereadora, tem o dever de fiscalizar e apoiar a população.
Carmem Fontoura (PSB) elogiou a equipe de Obras e o diretor de Turismo, Adelar Marques, pelo material de divulgação turística de Taquara, considerando-o importante para o desenvolvimento econômico. Disse que a experiência parlamentar a fez amadurecer, aprendendo a equilibrar propostas radicais com o ritmo possível na gestão pública. Defendeu o fortalecimento da economia como solução de longo prazo para reduzir problemas sociais. Disse estar orgulhosa das audiências públicas que a Casa tem promovido, por aproximarem a comunidade do Legislativo. Destacou que seu gabinete sempre estará aberto a sugestões da comunidade.
Everton Rosa (PP) fez um desabafo sobre o colapso da saúde, relatando a pressão de mães e famílias sobre os vereadores. Disse que todos foram marcados em postagens e cobrados por falhas no atendimento, criticando a postura de alguns gestores. Defendeu a contratação imediata de profissionais para atender a população de forma adequada. Disse que não se pode agendar doença e que a população exige soluções urgentes. Destacou a força do Legislativo para provocar mudanças e lembrou que a voz da população precisa ser respeitada.
Telmo Vieira (PP) destacou a importância da sessão itinerante no Distrito de Santa Cruz, que aproximou vereadores e comunidade. Relatou demandas da comunidade, como revitalização de campinho, redutor de velocidade e melhorias no lixo. Comentou audiência pública sobre perturbação na Avenida Sebastião Amoretti e prometeu novas ações em conjunto com Ministério Público e forças de segurança. Destacou a sensibilidade da prefeita em relação às reclamações das mães sobre saúde e marcou reunião na Secretaria de Saúde para encaminhar soluções. Reforçou que a Câmara é parceira para melhorar o atendimento, com devolução de recursos e suplementação orçamentária.
Abaixo, confira a pauta da Câmara na sessão desta semana, com link para conferir a íntegra dos projetos no site do Legislativo:
| PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 | ||
| DATA DA SESSÃO: 03/06/2025 | HORÁRIO DA SESSÃO: 18h | LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
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|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 058/2025 | Poder Executivo | Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 066 de 2025. |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 059/2025 | Poder Executivo | Encaminha a esta Casa Legislativa uma via da Lei Ordinária Municipal. |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 062/2025 | Poder Executivo | Encaminha a esta Casa Legislativa uma via das Leis Ordinárias Municipais. |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 064/2025 | Poder Executivo | |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 065/2025 | Poder Executivo | |
| OFÍCIO EXECUTIVO Nº 066/2025 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 067, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Altera a Lei Municipal nº 2.845/2001, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 068, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação “Laços de Amor”. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 069, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 070, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 05 (cinco) profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 071, DE 27 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, Médicos e Enfermeiros para atuação na Secretaria Municipal de Saúde. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 072, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Saúde. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 073, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Saúde. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 074, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO DE MESA Nº 118, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Mesa Diretora | Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais e dá outras providências. |
| INDICAÇÃO Nº 0099/2025 | Fabi Reinaldo | Solicita parada de ônibus na localidade de Morro Negro. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 225/2025 | Beto Lemos | Solicita patrolamento e ensaibramento da Rua Mundo Novo, no Bairro Mundo Novo. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 226/2025 | Beto Lemos | Solicita desassoreamento e limpeza do Arroio Sonda, no Bairro Empresa. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 227/2025 | Carmem Fontoura | Solicita canalização e pavimentação na Rua Padre Tomé, Picada Gravatá, até a Carlos Von Kozeritz. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 228/2025 | Lissandro Neni | Solicita conserto de buraco na Rua Pinheiro Machado, nº 791, bairro Petrópolis. |
| ORDEM DO DIA | ||
|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 057, DE 02 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Saúde. |
| EMENDA Nº 030/2025 | Telmo Vieira | Cria o parágrafo 2º no art. 1º do Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 062, de 19 de maio de 2025. |
| EMENDA Nº 031/2025 | Gustavo Luz | Altera o artigo 4º e seu parágrafo único, e acrescenta parágrafos no Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 062, de 19 de maio de 2025. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 062, DE 19 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 02 (dois) Psicólogos para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 063, DE 19 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Altera o disposto na Lei Municipal nº 6.787/2023 e dá outras providências. |
| EMENDA Nº 032/2025 | Gustavo Luz | Altera o artigo 5º e seu parágrafo único, e acrescenta parágrafos no Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 065, de 19 de maio de 2025. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 065, DE 19 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Médicos Pediatras para atuação na Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 011, DE 07 DE ABRIL DE 2025 | Gustavo Luz | Institui o ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no Município de Taquara, RS. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Mônica | Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Taquara e dá outras providências. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 018, DE 05 DE MAIO DE 2025 | Mônica | Institui o Programa Municipal de Formação de Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros e dá outras providências. |


