Duas movimentações processuais foram registradas, nesta sexta-feira, na ação civil pública em que foi determinado o afastamento do Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) da gestão do Hospital Bom Jesus, de Taquara. Numa delas, a Associação Beneficente Silvio Scopel firmou o termo de compromisso para assumir a gestão. Em outra, o ISEV ingressou com agravo com o objetivo de derrubar a liminar.
O termo de compromisso assinado pela Associação Silvio Scopel foi firmado pelo diretor técnico e procurador da entidade, Piraju Nicola Neto. Conforme o documento, a Associação aceita o encargo para desempenhar a função de gestor provisório do hospital, pelo prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado. A entidade aceitou que prestará contas periodicamente.
O ISEV, por sua vez, ingressou com um agravo de instrumento, tipo de recurso que visa a derrubar uma medida liminar, por exemplo. Este agravo será julgado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre. O recurso foi distribuído ao desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, relator do caso. O advogado do ISEV, Aloísio Zimmer, informou, ainda na quinta-feira, que o Instituto entende que a liminar concedida pela Justiça Federal foi precipitada, uma vez que o ISEV vinha dialogando com o Ministério Público e as secretarias municipais de Saúde de Taquara e do Estado.
Sobre a transição no hospital, está marcada para acontecer na segunda-feira. O prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho, informou que acatou a liminar da Justiça. Segundo o chefe do Executivo, assim que tomou conhecimento da decisão, suspendeu o direito de uso do prédio do ISEV a partir de segunda-feira. O prefeito também nomeou uma comissão para fazer um inventário de bens e insumos do hospital.