A Câmara de Vereadores de Taquara concluiu, nesta semana, uma primeira sindicância criada para apurar supostas irregularidades na gestão da ex-presidente do Legislativo, Caroline Telles. Ela comandou a Câmara em 2012 e teve, ao final do mandato, uma série de contestações sobre seu período na presidência. A comissão de sindicância concluiu pela existência de irregularidades cometidas por Caroline no tocante ao adiantamento de salários e ao uso de diárias.
A reportagem do Panorama obteve acesso ao relatório da comissão de sindicância, documento que será encaminhado ao Ministério Público. A comissão, aliás, foi instaurada a pedido da própria Promotoria, em ofício enviado à Câmara no começo do ano. No documento, elaborado por três servidores concursados do Legislativo, foi apontado que, nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto e outubro, a ex-presidente recebeu adiantamentos salariais antes do prazo legal permitido.
Quanto às diárias, o relatório aponta que o valor para presidentes do Legislativo é de R$ 461,00. No ano passado, a ex-presidente requisitou, na maioria das vezes, quatro diárias. “Coincidentemente, os dias das viagens solicitadas pela Caroline Telles caem de terça a sexta-feira, dias em que não ocorrem as sessões ordinárias da Câmara. Isso, provavelmente, foi uma estratégia utilizada para burlar o artigo sexto da lei municipal número 4.071”, diz o relatório, apontando o item que regula as faltas dos vereadores nas sessões ordinárias, estabelecendo desconto de 25% nos salários a cada ausência não justificada.
No tocante ao mérito das viagens, o relatório considera, no mínimo, questionável. Na maioria das vezes, segundo a comissão, a vereadora requereu quatro diárias para Brasília, com vistas a “acompanhar pedidos de emendas orçamentárias e processo para atendimento na área de oncologia” ou para “acompanhar projetos de interesse do município”. Acontece que, segundo os documentos obtidos pela comissão, os comprovantes apresentados por Caroline Telles foram sempre declarações expedidas pelo gabinete do deputado José Otávio Germano, o qual afirma que a ex-vereadora esteve em Brasília. “Havia necessidade de estar durante quatro dias em um gabinete de deputado para acompanhar projetos e pedidos de emendas orçamentárias? Não poderia a ex-presidente ter feito isso por meio da internet, pesquisando no site da Câmara dos Deputados”, questionou o relatório.
No tocante a uma viagem para Navegantes, em Santa Catarina, no período de 2 a 5 de janeiro de 2012, o relatório aponta que a ex-vereadora não apresentou nenhum comprovante de que esteve neste município. O único documento que atestaria a viagem, segundo a comissão, seria uma declaração da própria ex-vereadora, informando que foi até o município para conhecer a estrutura da Câmara. Além disso, o relatório cita matéria publicada no ano passado por Panorama , apontando que, no dia 2 de janeiro, a vereadora estava em Taquara e não viajando.
Uma situação mais interessante ainda é o comprovante apresentado por Caroline Telles para viagem a Belo Horizonte. O documento, emitido pelo escritório do deputado Luiz Fernando Faria, diz o seguinte: “declaramos que tivemos a informação de que a vereadora esteve no escritório”. O relatório aponta a incerteza dos próprios responsáveis pelo gabinete quanto à visita, ao utilizar a expressão “tivemos a informação”. Além disso, as diárias requeridas por Caroline referem-se aos dias 28 e 29 de junho, mas o documento do gabinete do deputado aponta a visita nos dias 5 e 6 de julho. O relatório também faz questionamentos a uma viagem de Caroline Telles ao Rio de Janeiro.
Segundo o assessor jurídico da Câmara, Hélio Cardoso Neto, o relatório da Comissão de Sindicância será encaminhado à apreciação do Ministério Público, assim como foi solicitado ainda em janeiro. Cabe à Promotoria, de acordo com o advogado, tomar as medidas que entender cabíveis a partir dos fatos apurados pela sindicância realizada pelo Legislativo. O presidente da Câmara, Nelson Martins, informou, durante a sessão de segunda-feira, que ainda há outros procedimentos de investigação em andamento sobre a gestão do ano passado.
