A prefeita de Taquara, Sirlei Silveira, anunciou, na manhã desta sexta-feira (4), que o município não conseguirá formalizar o financiamento de até R$ 15 milhões recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores. A matéria enfrentou forte controvérsia política em Taquara e a perda do recurso foi atribuída pela prefeita aos vereadores de oposição ao seu governo, que, segundo ela, atrasaram a tramitação do projeto no Legislativo.
“Fomos avisados pela Caixa Econômica Federal que não haverá a possibilidade de contratualizarmos o financiamento com ela porque o fundo que havia para esta finalidade terminou o recurso.
Então, tudo isso aconteceu em função da demora do projeto, ou da tramitação do projeto, na Câmara de Vereadores”, disse a prefeita.
“Houve um atraso proposital, onde os vereadores de oposição, orquestrados pelo ex-prefeito, conseguiram fazer com que demorasse muito a tramitação do projeto e quando nós conseguimos que o projeto retornasse com todo o atraso para a prefeitura, e aportamos toda a documentação, a Caixa nos trouxe a notícia de que não há mais recurso, neste momento, para disponibilizar aos taquarenses”, acrescentou a chefe do Executivo.
Sirlei disse que, apesar de Taquara ter crédito e condições para essa contratualização, o recurso não será liberado por ser um fundo limitado. “E a demora orquestrada pela Câmara de Vereadores, pelos vereadores de oposição, fez com que, neste momento, então, nós não conseguíssemos fazer o empréstimo para obras tão sonhadas a serem realizadas em Taquara, para os taquarenses”, finalizou a prefeita.
Assista ao pronunciamento
Controvérsia dos 10 votos
A tramitação deste projeto na Câmara de Vereadores foi marcada pela controvérsia sobre o número de votos necessários para a sua aprovação. Inicialmente, quando a matéria chegou à Câmara, recebeu um pedido de esclarecimentos do presidente do Legislativo, Marcelo Maciel (União Brasil), que foi respondido pela chefe do Executivo.
Depois, levado à votação em uma sessão da Câmara, a base do governo percebeu que não teria 10 votos favoráveis à matéria, e o vereador Telmo Vieira (PTB) pediu vistas, adiando a análise por uma semana. Na sessão seguinte, o projeto foi votado e obteve nove votos favoráveis.
No dia da votação do projeto, o presidente Marcelo Maciel explicou à Rádio Taquara que a interpretação sobre a necessidade de 10 votos favoráveis estava equivocada. Os esclarecimentos obtidos pela Câmara, segundo Marcelo, são da necessidade de 10 vereadores presentes, ou seja, o quórum qualificado. Para a votação, é necessária maioria de votos, o que foi obtido com os nove favoráveis, disse Marcelo.
O assunto chegou a ser contestado judicialmente pela vereadora Jaimara Ribeiro (PTB) em um processo de mandado de segurança. Contudo, apesar de considerar que seriam necessários 10 votos favoráveis, a juíza Evelise Mileide Boratti, da 2ª Vara Judicial de Taquara, negou liminar solicitada pela vereadora uma vez que a lei já havia sido sancionada pela prefeita Sirlei. A magistrada entendeu que o tipo de processo proposto pela vereadora não era adequado para questionar uma lei já sancionada.