A superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) organizou, na manhã desta quinta-feira (30), uma reunião para tratar da efetivação do Conselho da Comunidade de Taquara. O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores local. Na ocasião foram apresentados dois painéis, com temas relacionados à gestão do Presídio Estadual de Taquara, com foco na socialização do egresso, e às atividades do Conselho da Comunidade, na teoria e na prática. Também foi realizada a votação e posse da nova gestão, que será responsável pelas demandas do Conselho, de 2019 a 2021.
O presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade, Nilton de Caldas, disse que a efetivação do grupo é muito importante. Que é uma forma de garantir os direitos e a cidadania, não apenas da população privada de liberdade, mas dos cidadãos em geral. “Temos que nos aproximar cada vê mais do governo municipal, pois é ele quem vai receber o homem e a mulher, depois deles receberem liberdade do sistema prisional. É o que chamamos atenção e precisamos conscientizar: o Município é responsável pelo seu preso, pelo seu cidadão”.
Kameni Iung, psicóloga da penitenciária taquarense, foi quem abriu a reunião e apresentou algumas informações relacionadas ao Conselho e suas atribuições. A profissional disse que o dispositivo é fundamental, principalmente no que diz respeito à mudança e ressocialização dos presos. “A reabilitação efetiva só acontece quando as pessoas privadas de liberdade têm acesso ao atendimento psicossocial, de educação, trabalho, saúde. Mas, como a nossa realidade tem um número muito grande de presos, e um número bastante limitado de profissionais para atender esta população, é através do Conselho que podemos buscar o equilíbrio para diminuir a reincidência, que segue acima de 70%”, explicou Kameni.
Sobre o Conselho
Está previsto na Lei de Execuções Penais e possui a função de articulação dos recursos, de fiscalização, de luta pela preservação de direitos, ressocialização, e representação das comunidades na execução das políticas penitenciárias.