Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma nova decisão judicial está impedindo que o apenado Marizan de Freitas, de 35 anos, acusado de liderar uma facção criminosa com base no Vale dos Sinos, possa voltar a cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão tomada pela Justiça de Parobé revogou sua saída e restabeleceu a preventiva do detento, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Depois de receber pedido do Ministério Público (MP), a Comarca de Parobé revogou, no início desta semana, um benefício que ele tinha para ficar em casa e restabeleceu a prisão preventiva de Marizan devido a um homicídio ocorrido no município, em 2019. Agora, após as decisões do STJ e da Justiça de Parobé, ele segue detido no regime fechado, na Penitenciária de Canoas.
Conforme a segunda decisão favorável para prisão domiciliar, assinada pelo ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, o benefício foi concedido em razão da comprovação do “quadro debilitado de saúde do sentenciado”, que, de acordo com o despacho, apresenta “tuberculose em tratamento, infarto, hipertensão arterial, depressão e ansiedade”. A defesa de Marizan ingressou, nesta terça-feira (15), com mais um habeas corpus, agora, no Poder Judiciário no RS, alegando que é preciso dar continuidade ao atendimento médico fora da cadeia.
Fuga para São Paulo
Marizan de Freitas, apontado como líder de facção criminosa com atividades no Rio Grande do Sul, já havia recebido o direito de ir para prisão domiciliar em julho deste ano para realizar uma cirurgia, mas a Justiça aceitou outro recurso da Promotoria ao decidir que o criminoso retornasse para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Após saber que teria que retornar para a Pasc, Marizan, que estava em um condomínio de luxo em Capão da Canoa, no Litoral Norte, acabou fugindo. Ele foi recapturado pela Polícia Civil em uma churrascaria, em São Paulo, no dia 30 de julho. Na época, a polícia obteve informações de que ele pudesse fugir para o Peru.
Depois disso, a defesa dele obteve um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça alegando que era necessário dar continuidade ao atendimento médico com condições melhores do que na cadeia e, desde então, ele aguarda pelo benefício na Penitenciária de Canoas. Mas a defesa do apenado diz que uma nova decisão da Justiça de Parobé, impede a saída dele e por isso ingressou com o novo recurso.
De acordo com o Ministério Público, a promotoria da cidade se empenhou em convencer o Poder Judiciário sobre a possibilidade de nova fuga e o fato de que Marizan é considerado de alta periculosidade. O subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Luciano Vaccaro, diz ter convicção de que os magistrados, de posse de todos os dados sobre fugas, tentativas e recapturas, irão rever todas as decisões, mesmo com novos pedidos de habeas corpus.
Segundo Vaccaro, o MP entende como um verdadeiro absurdo conceder prisão domiciliar humanitária à Marizan devido ao histórico de fugas e recapturas. Ele destacou que todos têm trabalhado para reverter estas decisões, tanto no juízo de Parobé, quanto no STJ, pois trata-se de um líder de facção e um preso condenado por crimes graves e respondendo a outros tantos processos.
A defesa de Marizan nega que ele fosse fugir novamente, destacando que quer verificar quais são as provas que a polícia tem sobre possível ida dele para o Peru.