Foi realizada, nesta segunda-feira (17), em Taquara, reunião com os candidatos ao pleito do Conselho Tutelar deste ano, que elegerá os profissionais para o período de 2020/2013. O encontro aconteceu na sede da Ministério Público e foi conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que organiza a eleição. Segundo o divulgado, neste primeiro momento, das 47 inscrições, somente nove foram aceitas (deferidas). Os titulares de candidaturas negadas (indeferidas) têm prazo para impugnação e recursos até a próxima segunda-feira, dia 24, levando em conta o feriado de Corpus Christi e o ponto facultativo da próxima sexta-feira (21) nos órgãos públicos municipais de Taquara.
Segundo o presidente do Comdica, Fernandes Vieira dos Santos, que coordenou o encontro, o indeferimento de maior parte dos candidatos deu-se pela desatenção à leitura e compreensão do edital, principalmente aos documentos solicitados durante a inscrição. “É a primeira eleição que fazemos com mudanças na legislação municipal. Gostaríamos que todos participassem do processo, mas 90% dos indeferimentos são por desatenção à leitura do edital, e 10% por interpretarem de forma equivocada, entregando documentos não indicados na legislação ao invés dos solicitados”, relata Santos.
O encontro contou com a presença da promotora de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Fabiane Cioccari. “Algumas coisas não dependem propriamente do Comdica ou do Ministério Público. Alguns requisitos são escolhas dos legisladores, a Promotoria pode fazer recomendações quando é algo inconstitucional. Cabe dizer que quem se sentir prejudicado em relação aos indeferimentos tem os prazos para entrar com recursos. Se ao final achar que foi injustiçado, terá que buscar individualmente um advogado, pois são interesses individuais”, explica a promotora.
Além do resultado dos deferimentos e indeferimentos de candidatos e do processo de recursos, dentre a pauta foram abordados a revisão do cronograma dos prazos e o agrupamento de urnas. “Este será o primeiro ano com as eleições em urna eletrônica. Acreditamos que haverá maior transparência, pois queremos evitar qualquer levantamento de dúvidas quanto aos resultados. Taquara terá 12 urnas eletrônicas e esta não foi uma decisão nossa. Há uma orientação do TSE que diz disponibilizar uma urna a cada cinco mil votantes, e conseguimos 12. Vamos disponibilizar quatro urnas para o interior e oito para a cidade. Os agrupamentos já temos, mas os locais das urnas ainda estamos definindo”, comenta Santos.
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Divulgação / Magda Rabie