Taquara é contra a homofobia

Uma moção de apoio ao pastor Marco Feliciano, legítima mas inapropriadamente alçado à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, foi inadvertidamente aprovada no dia 1º de abril de 2013, com maioria de votos, pela Câmara de Vereadores de Taquara. Sabemos que o pastor em questão não representa, por sua postura e pregação, nem direitos humanos, tampouco as minorias vítimas de discriminação por sua condição ligada à sexualidade. O apoio do legislativo municipal, no entanto, baseado no fundamentalismo religioso bíblico e na promoção do ódio à homossexualidade, representou um claro ataque à igualdade de direitos civis, aos direitos humanos e à diversidade. Um grande retrocesso em nome do ‘direito de se ser preconceituoso’ travestido de liberdade de expressão.
O autor da proposta, vereador Valdecir ‘Nego’, legislando em nome de suas crenças religiosas, e não do povo como deveria, juntamente com uma dogmática mas minoritária bancada evangélica, defendeu a moção até o seu ocaso, num ambiente legislativo claramente contraditório com o caráter laico e republicano de nosso país, onde ainda é ostentado em destaque, acima da mesa diretora, um grande crucifixo onde deveria haver em destaque uma bandeira do município, o brasão do legislativo, ou mesmo um grande painel com as belezas de nossa cidade.
Assim que soube da torpe moção de apoio, a parcela da comunidade defensora da diversidade e da verdadeira liberdade de expressão se mobilizou pelas redes sociais, liderada pela estudante Keyt Gelinger, e ocupou a Câmara de Vereadores na sessão da semana seguinte, com cartazes, faixas e palavras de ordem exigindo a retratação da Câmara e a revogação da moção preconceituosa, bem como a afirmação da laicidade do Estado e da defesa da diversidade e das liberdades contra toda forma de preconceito e discriminação.
(…)
Nos dias que se passaram, o movimento conversou com quase todos os vereadores. Conseguimos construir, em conjunto com aqueles vereadores e vereadoras que foram corajosamente contrários à moção, um documento afirmativo da impropriedade da moção aprovada e do posicionamento da Câmara de Vereadores de Taquara contra o racismo, a homofobia, e toda forma de preconceito e discriminação, que ao final pedia a revogação da infeliz moção de apoio que tanto envergonhou a cidade a nível nacional, por seu caráter de incitação ao ódio homofóbico e ao preconceito. A este documento, aderiram outros vereadores, revendo sua posição original de apoio ou de abstenção.
Numa vitória da mobilização popular, este documento foi aprovado pela maioria dos vereadores, reposicionando a Câmara de Taquara, como representante da população e defensora de seus direitos mais fundamentais, como uma instituição política contrária ao racismo e à homofobia. Esperamos que este episódio seja uma lição de cidadania e de luta pacífica por direitos, mas que não encerre este importante debate, pois as leis e políticas públicas devem respeitar todas as religiões, sem no entanto se pautar por nenhum de seus dogmas e crenças. E que o debate da diversidade religiosa e sexual, do respeito e aceitação das diferenças e da igualdade de direitos civis independentemente da condição, orientação, opção sexual ou gênero, assim como a luta contra toda forma de preconceito e discriminação em nossa sociedade, seja nosso norte em busca da plena cidadania.
Sérgio Amorim
Servidor público federal, de Taquara