A Prefeitura de Taquara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE), deu início à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036. O documento estabelecerá as diretrizes, metas e estratégias que irão orientar as políticas públicas educacionais do município pelos próximos dez anos.
O novo plano substituirá o atual PME, instituído pela Lei Municipal nº 5.710/2015, cuja vigência se encerra neste ano. Conforme a administração municipal, o documento irá adequar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) à realidade local, definindo ações voltadas à ampliação da oferta e à melhoria da qualidade do ensino.
A construção do plano ocorre de forma participativa, reunindo representantes da SMECE, do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação, da FACCAT, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), gestores escolares, professores, comunidade escolar, representantes das redes estadual e privada de ensino, Poder Legislativo e demais instituições da sociedade civil.
Segundo a prefeita Sirlei Silveira, o Plano Municipal de Educação representa um compromisso com o presente e o futuro da educação no município. Ela afirma que o objetivo é construir o documento de forma transparente e participativa, ouvindo a comunidade para que as diretrizes reflitam as necessidades da educação de Taquara e orientem os investimentos e as ações da administração municipal na próxima década.
Os trabalhos tiveram início com a avaliação do plano vigente, permitindo analisar o cumprimento das metas estabelecidas entre 2015 e 2025 e identificar os principais desafios da rede municipal de ensino. Em seguida, foi constituída a Comissão Gestora Municipal (CGM), responsável por coordenar os estudos, organizar os grupos de trabalho e conduzir a elaboração do novo documento.
A secretária municipal de Educação, Cultura e Esporte, Carla Amaral, destaca que o plano vai além de uma exigência legal e representa um compromisso coletivo com o futuro da educação. Segundo ela, a elaboração participativa busca definir metas que contribuam para a melhoria da aprendizagem e da qualidade do ensino ao longo dos próximos dez anos.
O cronograma de elaboração prevê cinco etapas: diagnóstico da realidade local, definição dos objetivos e metas, construção das estratégias, definição do sistema de governança, monitoramento e avaliação do plano e, por fim, a discussão e aprovação do projeto de lei pela Câmara de Vereadores.
As reuniões da Comissão Gestora ocorrem quinzenalmente, às sextas-feiras, às 8h30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e são abertas à participação da comunidade. O próximo encontro está marcado para 7 de agosto.
Além de participar das reuniões, a população poderá contribuir encaminhando sugestões às comissões de trabalho, respondendo aos questionários organizados pelas escolas e participando das discussões promovidas durante o processo de elaboração.
Entre as prioridades já apontadas para o novo Plano Municipal de Educação estão a ampliação da educação em tempo integral na Educação Básica, o fortalecimento das ações de alfabetização na idade certa e de combate ao analfabetismo funcional, além da expansão da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à qualificação profissional.
A versão preliminar do documento deverá ser concluída até dezembro deste ano. Na sequência, o texto será encaminhado à Câmara de Vereadores, com previsão de aprovação no primeiro semestre do próximo ano.
