A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, por meio da Diretoria de Cultura, lançou nesta segunda-feira (09) dois editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, serão R$ 200 mil em recursos distribuídos.
Um dos editais é para premiação de Pontos de Cultura. Podem participar entidades culturais (com CNPJ) e coletivos culturais (sem CNPJ) com atuação em Taquara há pelo menos dois anos. A ideia é premiar os grupos que tenham se destacado em suas comunidades, realizando atividades artísticas e mantendo vivas as manifestações culturais populares. Esse edital prevê dez prêmios de R$ 10 mil cada.
Já o segundo edital é direcionado apenas a entidades culturais com CNPJ e, pelo menos, três anos de atuação. Esse é para fomento a projetos culturais continuados. O objetivo é firmar parcerias entre Pontos de Cultura e o Município, para a realização de oficinas, eventos e outras atividades culturais ao longo do próximo ano. Para tanto, as entidades terão que apresentar projeto. Serão 04 vagas de R$ 25 mil, com possibilidade de metas estendidas (caso haja sobra de vagas), chegando-se a até R$ 50 mil por projeto.
As inscrições para ambos os editais estão abertas de 10 a 27 de setembro de 2024. Elas devem ser feitas presencialmente, na Diretoria de Cultura (rua Nelson Renck, 2957).
Mais detalhes sobre os editais nas páginas de tira-dúvidas:
Edital de premiação: https://pnabtaqpremio.carrd.co
Edital de fomento: https://pnabtaqtcc.carrd.co
O que são Pontos de Cultura
Os Pontos de Cultura são entidades, grupos ou coletivos de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. Eles não precisam ter uma sede física. Basta que sejam um grupo organizado e tenham uma trajetória reconhecida na área cultural.
Sobre a PNAB em Taquara
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi instituída pelo Governo Federal e deverá repassar recursos anuais aos estados e municípios pelos próximos cinco anos. A aplicação será exclusivamente em ações relacionadas à Cultura.
Em 2024, Taquara recebeu mais de R$ 399 mil. Desse montante, parte será usada na compra de livros para a Biblioteca Pública e de equipamentos para o Museu Histórico Municipal. Além disso, serão lançados três editais, sendo dois para execução da Política Nacional Cultura Viva (dos Pontos de Cultura) e um terceiro para fomento a projetos culturais. Esse último, ainda em desenvolvimento, será voltado não só para entidades, mas também para pessoas físicas, aos mesmos moldes dos editais da Lei Paulo Gustavo. O lançamento deve ocorrer em outubro.