Taquara revogará lei que permitia afastamento de servidora pública gestante por conta da pandemia

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta terça-feira (9/3), a revogação de lei municipal do ano passado que previa o afastamento das atividades presenciais das gestantes durante a pandemia. O projeto foi proposto pela prefeita Sirlei Silveira (PSB) e aprovado com oito votos favoráveis e cinco contrários (veja abaixo).

Ao justificar a proposta, a prefeita diz que a imunização já atingiu altos percentuais quanto a população total do país, o que, na avaliação de Sirlei, garante uma maior e cada vez mais plena proteção de todos, o que inclui as servidoras gestantes. “Pode ser dito que quase todas as servidoras gestantes, na atualidade, dispõem de duas doses completas de imunização, e sua maioria com o acréscimo de uma dose extra de reforço, o que permite concluir que o risco que motivou a edição da lei municipal número 6.477, quando no meio do ano passado, com a evolução da vacinação, não mais persiste”, defendeu Sirlei.

A prefeita reforçou que nada obstará que eventual servidora apresente um laudo médico indicando maiores cuidados ou regime diferenciado de trabalho, oportunidade em que ocorrerá uma avaliação pontual em prol da saúde da profissional. Registra, ainda, que a revogação segue o mesmo caminho do adotado a nível federal, em que um projeto já foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção visando a volta das gestantes ao trabalho presencial.