Dentre os 497 municípios do Rio Grande do Sul, 482 revelaram carências em estruturas de segurança, representando 96,9% do Estado. Apenas 59 municípios possuem Conselhos Municipais de Segurança, 46 têm Secretarias de Segurança Pública e apenas 34 contam com guardas municipais. Os dados foram divulgados no último dia 1º de agosto, pelo mapeamento sobre segurança municipal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Os itens de Segurança, que foram questionados pelo TCE-RS a todos os municípios gaúchos foram os seguintes: Conselhos de Segurança Pública; Secretarias de Segurança Pública; Guardas Municipais; Corregedorias e Ouvidorias; Observatórios Municipais de Segurança Pública; Diagnóstico, pesquisa de vitimização e política própria de Segurança Pública; Câmeras de Vigilância; Prevenção à Violência Doméstica; Prevenção ao Bullying; Promoção da Igualdade Racial; Iniciativas com Justiça Restaurativa; Apoio aos Egressos do Sistema Prisional; Proteção à População LGBTQIA+; e Conselhos Tutelares.
Dentre os 14 itens questionados pelo TCE-RS, Parobé aparece em destaque na pesquisa. Apesar de contar com apenas quatro (4) dos 14 itens, o município é o que mais possui estruturas de segurança, sendo elas Conselho Municipal de Segurança, Secretaria de Segurança Pública, Gestão sobre Câmeras de vigilância e Conselho Tutelar.
Taquara, Igrejinha, Três Coroas e Rolante dividem a segunda colocação, com dois itens informados por cada município. Taquara conta com Secretaria de Segurança Pública e Conselho Tutelar; Igrejinha e Três Coroas com os serviços de Gestão sobre Câmeras de Vigilância e Conselhos Tutelares; e Rolante apontou positivo para os itens Prevenção à Violência Doméstica e Conselho Tutelar. Riozinho informou possuir apenas o Conselho Tutelar, dentre os itens da pesquisa.
Confira abaixo:
- Conselho Municipal de Segurança – Parobé
- Secretarias de Segurança Pública – Parobé e Taquara
- Gestão sobre Câmeras de vigilância – Parobé, Igrejinha e Três Coroas
- Prevenção à Violência doméstica – Rolante
- Conselho Tutelar – Parobé, Taquara, Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Riozinho.
Dos municípios pesquisados, 116 têm iniciativas contra a violência doméstica, 58 contra o bullying escolar, 82 promovem igualdade racial, 19 têm projetos de justiça restaurativa, 26 apoiam ex-detentos — e 14 possuem políticas de prevenção à violência contra a comunidade LGBTQIA+.
Marcos Rolim, vice-diretor da escola de Gestão e Controle do TCE-RS e coordenador técnico do estudo do TCE, afirma que municípios pequenos geralmente não precisam de secretarias específicas de segurança ou de guardas municipais, seja porque suas realidades administrativas são enxutas, seja porque a realidade local de violência e criminalidade é bem menos grave.
“Isso não significa que esses municípios não precisem desenvolver uma política de segurança. Para isso, seria fundamental a formação do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e a definição de uma coordenação de segurança pública vinculada ao Gabinete do/a prefeito/a, com uma pessoa capaz de propor iniciativas de prevenção com focos determinados em fatores de risco para o crime e a violência”, explica.
Rolim afirma que um bom plano é baseado em um diagnóstico bem feito, considerando os fatores de risco, planejado de acordo com a área geográfica e levando em conta as informações científica. E, nesses casos, os gestores monitoram a aplicação da política e avaliam seus resultados empregando metodologia científica para tanto.
“Há planos ruins, todavia, que costumam agravar os problemas ao invés de superá-los. Esses planos são, normalmente, alicerçados em opiniões, não em evidências, não são monitorados e seus resultados nunca são avaliados”, avalia.
Até junho deste ano, o Rio Grande do Sul registrou 1.040 vítimas de mortes violentas intencionais, 17.276 roubos, 61.744 furtos, 874 vítimas de homicídio doloso e 11 vítimas de lesões corporais seguidas de morte. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do estado.
Fonte: TCE-RS