Um pronunciamento do vereador de Taquara Nelson José Martins (DEM), em sessão ordinária do Legislativo, motivou protesto do prefeito Tito Lívio Jaeger Filho. O chefe do Executivo quer enquadrar o parlamentar na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores, em um processo por suposta quebra de decoro. O vereador, que se manifestou publicamente sobre a reclamação do prefeito, disse que apoia a instalação da Comissão de Ética para, segundo ele, provar os fatos alegados em seu pronunciamento.
A disputa se tornou pública em um ofício lido na reunião desta terça-feira (30) da Câmara de Vereadores. No documento, o prefeito Tito diz que tomou conhecimento do pronunciamento de Nelson na reunião do dia 23. Argumenta que, naquela ocasião, Nelson apresentou comportamento, segundo Tito, “claramente não condizente com as importantes atribuições de um edil [vereador], proferindo ofensas ao chefe do Executivo, palavreado extremamente chulo, tentativa de induzir em erro a população taquarense”.
Segundo Tito, Nelson realizou manifestação em tribuna em que, além de utilizar “meias palavras”, induzindo em erro a população, apresentou, também, palavras “ostensivas e chulas”. Ainda na visão do prefeito, o vereador teria feito alegações presunçosas dando a entender existência de irregularidades, sem o mínimo de provas nesse sentido. “O teor da manifestação do nobre edil mais parece uma peça de teatro, para não dizer, um filme de terror. Salvo melhor juízo, o pronunciamento exarado pelo edil, além de apresentar tom e conteúdo que desborda os limites da imunidade parlamentar, até mesmo pela ausência de robustez, não se reveste do decoro necessário ao exercício da vereança e da representatividade da população taquarense”, afirma o prefeito.
Tito reclama que, no começo do pronunciamento, Nelson o chamou de “caco”. Logo na sequência, relata o prefeito, Nelson disse que é defensor da cidade e contra aqueles que pedem propina, o que Tito interpretou como uma clara tentativa de indução da população em erro e de vinculação da imagem do prefeito a possíveis ilícitos decorrentes do recebimento de valores indevidos. Tito relata que enviou pedido de informações ao vereador sobre uma emenda parlamentar e diz que, em seu pronunciamento, Nelson afirmou que não fornece resposta para “mentiroso” e para “caco”. Mais adiante, sobre o mesmo pedido de resposta, Nelson afirmou que “não tem que dar resposta a um ordinário desses”.
Ainda sobre a referida emenda parlamentar, cujos valores, segundo Tito, não tinham sido repassados à Prefeitura, Nelson afirmou, conforme o prefeito, que não tem que fazer nada além da indicação. O vereador disse que levanta às 5h da manhã e o prefeito, a quem se referiu como “caco”, levanta às 10h, o que, segundo o chefe do Executivo, deu a entender que ele não cumpre as suas atribuições. “Adiante em sua manifestação, ao tratar de vias públicas situadas em Olhos D’Água e Padilha, mais uma vez chama o prefeito municipal de ‘mentiroso’. Na sequência, joga palavras ao vento, numa clara tentativa de indução em erro da população, ao afirmar que o prefeito municipal e sua família possuem quatro imóveis em Capão da Canoa e vários outros imóveis em Taquara, como se isso pudesse se traduzir em eventual irregularidade”, menciona o prefeito.
Tito afirma que, em seu discurso, Nelson atribuiu de que o prefeito é dono de loteamento e que está “botando dinheiro público em imóvel de sua propriedade, sem dizer qual loteamento e a que título eventuais recursos teriam sido destinados”. O prefeito afirma que, em dado momento de sua manifestação, Nelson referiu que, supostamente, o prefeito o teria ameaçado, mencionando que Tito deveria enfrentá-lo, referindo que Tito “use suas ameaças a outro e não a si”, voltando a repetir que o prefeito é “um caco”. Segundo Tito, Nelson alegou que o prefeito, supostamente, teria arrumado um “grupinho” para atacá-lo na internet e o vereador disse que Tito deveria, na verdade, “ir se catar” e “ser macho” de vir a enfrentá-lo e não fazer o que está fazendo pelas costas.
Por fim, segundo Tito, sem qualquer motivo, o vereador apresentou a existência de processo movido por alguns partidos contra ele, sustentando que venceu a demanda judicial e agora o prefeito teria ficado “que nem criança cagada” e não teria tido a coragem de enfrentá-lo. “Ora, resta evidente que as expressões proferidas pelo edil ao se referir ao prefeito municipal (caco, mentiroso e ordinário) são ostensivas e desbordam os limites da imunidade parlamentar. Resta evidente que a palavra ‘ordinário’ ao se referir à pessoa do prefeito municipal possui caráter pejorativo. Aliás, a utilização da palavra ‘ordinário’ em casos como este, conforme o Dicionário Online da Língua Portuguesa, significa ‘desprovido de boas intenções’, ‘mau caráter’, ‘indecente’ e etc”, afirmou o prefeito.
Tito requereu que a Câmara remeta áudio, vídeo e ata da sessão ordinária de 23 de junho para que adote medidas cíveis e criminais contra Nelson Martins. Ainda solicitou que o vereador Nelson apresente provas de que Tito recebe propina em obras públicas, na esteira do que afirmou ou induziu em sua manifestação. O prefeito quer ainda que Nelson apresente provas de eventuais ilegalidades existentes em eventual aquisição ou no fato de que ele ou sua família possuam imóveis em Capão da Canoa e Taquara, indicando claramente e concisamente quais são essas irregularidades. Ainda em seu ofício, Tito quer que Nelson esclareça e comprove qual loteamento o prefeito é dono, bem como, apresente provas acerca de quais recursos públicos estão sendo colocados ou investidos no referido loteamento, bem como esclareça se há irregularidades em tal ato.
O prefeito pede, ainda, que seja solicitado ao vereador Nelson que esclareça e comprove quais ameaças supostamente foram realizadas por ele, bem como quais são as provas que possui de que o chefe do Executivo teria organizado um grupo para atacá-lo na internet. Tito ainda solicitou, inicialmente, que o ofício fosse recebido como representação, encaminhando o caso para a Comissão de Ética, a fim de averiguar possível quebra de decoro parlamentar por parte de Nelson Martins.
Nesta quarta-feira (1º), o prefeito enviou novo ofício à Câmara, em que diz ter tomado conhecimento de que, na sessão desta terça-feira, Nelson reiterou parte das ofensas já realizadas anteriormente. Diante disso, e considerando a existência do que chamou de fatos novos e a necessidade de que isso também seja apurado, o prefeito pediu a retirada do pedido de recebimento do seu primeiro ofício como representação, com encaminhamento para a Comissão de Ética. “Sinale-se, desde já, que o pedido em questão não se trata de desistência, mas, tão somente, de expediente visando a propositura de nova representação, desta vez, mais robusta, tendo em vista a necessidade de análise e demonstração conjunta de fatos decorrentes dos pronunciamentos do vereador Nelson José Martins (DEM) nas sessões ordinárias dos dias 23 de junho de 2020 e 30 de junho de 2020”, esclareceu o prefeito.
“Assino embaixo para sair essa comissão de ética”, diz Nelson
Na sessão desta terça-feira, o vereador Nelson pediu ao presidente da Câmara, Guido Mário Prass Filho, que a Comissão de Ética seja constituída. O vereador apresentou folder de campanha em que diz que promessas de Tito não foram cumpridos. “Pessoal que promete uma coisa que nem prometeu é um ordinário”, referiu. Afirmou que, na Comissão de Érica, levará processos. “[Ele] pensou que iria arrumar um grupo para me atacar e que eu não soubesse, vocês sabem que eu não tenho internet, mas a gente fica sabendo”, disse.
Nelson disse que, com a criação da Comissão de Ética, outras situações, segundo ele, seriam provadas, mas não revelou ao que estava se referindo. Apenas afirmou que “outras coisas virão”, e que os fatos sairiam de dentro da casa e a população tomaria conhecimento. “Mentiroso eu não preciso provar, é demais. Ele acha que eu chamei ele de caco, todo o cara que pega as suas responsabilidades e joga nos outros, é o que ele é mesmo. Que se faça essa comissão de ética, foi ele que pediu, eu assino embaixo”, afirmou.