O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taquara, anunciou a abertura de um edital de chamada pública para o cadastramento de entidades públicas e privadas com finalidade social. O prazo para inscrição segue até o dia 15 de abril de 2026.
De acordo com o comunicado, podem participar instituições que desenvolvam projetos nas áreas de segurança pública, educação, saúde e meio ambiente, desde que apresentem iniciativas consideradas de relevante interesse social.
As entidades cadastradas estarão aptas a receber recursos oriundos de prestações pecuniárias. Esses valores são provenientes de condenações criminais, acordos de não persecução penal, suspensão de processos ou transações penais, e ficam depositados em conta judicial vinculada ao Juízo da Execução Penal.
O Tribunal de Justiça informa que os interessados podem obter mais informações pelo WhatsApp (51) 9852-0205 ou pelo e-mail [email protected].