O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) respondeu, nesta quinta-feira (12), às críticas sobre suposta morosidade no processo envolvendo Sérgio Alberto Seewald e outros 13 réus da Operação Leite Compen$ado, iniciada em 2014. Em nota, o TJ-RS negou que o caso esteja paralisado, destacando que a tramitação foi afetada por fatores como recursos judiciais, pandemia de Covid-19, digitalização de processos, substituição de magistrados e enchentes em 2024.
Conforme o TJ-RS, o processo, que tramita em Teutônia, tem 14 réus, 69 fatos investigados e sete mil páginas distribuídas em 31 volumes. Ainda no início do caso, um recurso envolvendo aditamento à denúncia foi levado ao STJ e ao STF, o que consumiu cinco anos e atrasou o andamento da ação. Ao longo do tempo, medidas como prisões preventivas e audiências foram realizadas, com as solturas posteriormente deferidas e substituídas por medidas cautelares, como uso de tornozeleiras eletrônicas, não disponibilizadas na época.
O Tribunal reforçou que uma audiência de instrução ocorreu em outubro de 2023, mas foi interrompida a pedido do Ministério Público. Uma nova audiência está marcada para 18 de março de 2025. “O processo nunca esteve parado e os pedidos apresentados por réus e pelo MP foram analisados com celeridade”, afirmou a instituição.
Contexto da Operação e participação de Seewald
Sérgio Alberto Seewald, engenheiro químico, foi preso na 13ª fase da Operação Leite Compen$ado nesta quarta-feira (11), suspeito de criar fórmulas químicas para mascarar adulterações em produtos lácteos. A investigação revelou que ele teria continuado a atuar em laticínios, como a empresa Dielat, de Taquara, apesar de impedimento judicial.
A defesa de Seewald alega que ele não possui vínculos com a Dielat e acusa o Ministério Público de criar fatos infundados. “Estamos adotando todas as medidas necessárias para sua soltura”, declarou o advogado Nicholas Horn.
Indenização cível
Além da esfera criminal, um processo cível em setembro de 2023 condenou Seewald e outra empresa investigada ao pagamento de R$ 250 mil por danos morais coletivos. O Ministério Público recorreu da decisão, pedindo aumento no valor da indenização.