TSE nega agravo e caso Feller voltará à primeira instância

Tribunal julgou processo envolvendo candidatura de Irton Feller a prefeito de Parobé.
Publicado em 20/02/2018 23:56 Off
Por Vinicius Linden

Irton Feller aguarda decisão da Justiça Eleitoral para verificar se poderá assumir o cargo de prefeito. Arquivo/Panorama

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira, em julgamento durante a noite, agravo envolvendo o processo de candidatura de Irton Bertoldo Feller (PMDB). Mais votado no pleito de 2016, o candidato não assumiu a Prefeitura de Parobé por ter tido o registro negado. O TSE negou o agravo interposto pela coligação adversária e manteve a decisão que remete o processo à primeira instância. Com isso, a ação de registro de candidatura voltará ao Cartório Eleitoral de Taquara para decisão do juiz titular da 55ª Zona Eleitoral.

Feller teve a candidatura negada em ação de impugnação movida pela coligação Parobé Pode Mais, do adversário Diego Picucha (PDT). Nesta ação, foi sustentada a inelegibilidade de Feller por enquadramento na lei da Ficha Limpa, devido à rejeição da prestação de contas do candidato quando foi presidente da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag). A inelegibilidade foi acolhida, em duas vezes, pela Justiça de primeira instância e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Contudo, nas duas vezes em que o processo subiu para o TSE, os ministros-relatores determinaram que a ação voltasse à primeira instância, entendo que ocorreram irregularidades nos julgamentos. Na primeira vez, o relator do TSE entendeu que a sentença inicial tinha sido mal fundamentada. Na segunda ocasião, o relator decidiu que o juiz local elaborou sentença sem ter todos os documentos do processo em mãos, o que prejudicaria a defesa de Feller.

Nesta terça-feira, o TSE analisou agravo da coligação de Picucha, que defendia a necessidade de uma decisão dos ministros para o processo, evitando o retorno à primeira instância. Contudo, o agravo acabou negado. O processo constava da lista do ministro-relator Jorge Mussi e, para quem acompanhou a transmissão ao vivo no Facebook do Jornal Panorama, o julgamento foi bem ao final da sessão. Não houve contestação da posição do relator, de encaminhar o caso ao Cartório de Taquara, sendo o agravo negado por unanimidade.

Não há prazo, portanto, para o processo de Feller ser julgado novamente no Cartório Eleitoral de Taquara. Por enquanto, Parobé continuará sendo governada pelo presidente da Câmara de Vereadores, que atua como prefeito interino. A função é desempenhada, desde 1º de janeiro de 2017, por Moacir Jagucheski (PPS).

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