Foto: Divulgação/Márcio Daudt
A nova Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul foi instalada nesta segunda-feira (03), no município da Serra Gaúcha, mas, vai atender também, municípios do Vale do Paranhana e de outras regiões do Estado. Segundo a Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a especialização de Unidades Judiciárias visa atender exclusivamente determinadas matérias e esta foi uma estratégia pioneira, adotada pelo Judiciário gaúcho, que vem obtendo ótimos resultados ao longo do tempo.
“A Vara Regional instalada não se restringirá ao município de Caxias do Sul, mas abrangerá mais 23 Comarcas da serra gaúcha que compõem a 9ª Região administrativa do Tribunal de Justiça. Essa regionalização se mostra ainda mais importante por conta de estar em curso uma profunda mudança de modelo na forma como a Justiça presta o seu serviço à população, passando da era do papel ao processo eletrônico, rumo ao Judiciário 100% digital”, explica a desembargadora.
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, destacou que esta será a 3ª Vara Regional Empresarial no Rio Grande do Sul, recordando que já foram instaladas Unidades semelhantes em Porto Alegre e Novo Hamburgo. Segundo Conti, a Vara especializada é muito importante em decorrência do grande número de processos em tramitação e agora, com a digitalização de processos físicos em fase de conclusão, poderá garantir ainda mais celeridade nas atividades jurisdicionais. Conti acrescentou ainda que até junho deste ano deverão ser inauguradas novas Varas Empresariais nas Comarcas de Pelotas, Passo Fundo e Santa Rosa.
Foto: Divulgação/Márcio Daudt
A diretora do Foro de Caxias do Sul, juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, também enalteceu a inauguração da nova Unidade Judiciária. Joseline afirma que a regionalização dos processos envolvendo o Direito Empresarial nesta Vara Regional vai promover uma racionalização do serviço e contribuirá para o alcançe de uma prestação jurisdicional mais célere. A magistrada disse ainda que Caxias do Sul é um polo metalmecânico de destaque nacional, e necessitava deste melhor aparelhamento nesta área.
Além de Caxias do Sul, a Vara Regional Empresarial também irá abranger as Comarcas de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Dois Irmãos, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Igrejinha, Nova Petrópolis, Nova Prata, Parobé, Portão, São Francisco de Paula, São Marcos, São Sebastião do Caí, Taquara, Três Coroas, Vacaria e Veranópolis.
A Vara Regional Empresarial está situada no 6° andar do Foro da Comarca de Caxias do Sul, situado na Rua Dr. Montaury, 2107.